PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.869.813/0001-76. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 111.225,47 (cento e onze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Antônio Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.