REPUBLICAÇÃO. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 23 de junho de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material para iluminação pública do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93 Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Federal Nº 9.488/2018, Decreto Municipal Nº 007/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 11 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
REPUBLICAÇÃO. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 17 de junho de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93 Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Federal Nº 9.488/2018, Decreto Municipal Nº 007/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 11 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2804001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa A. A. DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ: 33.593.795/0001-48, com o objeto Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço de aluguel de brinquedos infláveis, máquina de algodão doce e pipoqueira, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Infância e da Adolescência do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 Poder Executivo ORGÃO: 11 Sec. Mun. De Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária UNIDADE: 1102 Fundo Municipal de Infância e da Adolescência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 11 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária/ORDENADORA DE DESPESAS.
