PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através do Pregoeiro Municipal, Sr. Pedro Franklin de Viterbo, torna público que não houve Licitante Habilitado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022, realizada no dia 28/04/2022, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Buriticupu/MA. Por este motivo a licitação foi declarada FRACASSADA. Buriticupu/MA, em 10 de maio de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SINGULAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 31.112.914/0001-78, estabelecida na Rua Uruguai, nº 197, Bairro Jacu, na cidade de Açailândia – Estado do Maranhão, CEP 65.930-000, Fone/Fax (99) 9 9172-8165, E-mail mariareina011@hotmail.com, OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sergio Manuel Vieira Rios. Buriticupu/MA, 06 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

O elaborador de editais, Sr. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro, torna público, para conhecimento de todos, que houve retificação na Edição 241, publicada em 29 de abril de 2022, no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Aviso de Suspensão da Sessão de Abertura da Concorrência nº 002/2022, com as seguintes alterações abaixo relacionadas: ONDE SE LÊ: na modalidade concorrência nº 003/2022; O Edital da Concorrência nº 003/2022 será retificado. LEIA-SE: na modalidade concorrência nº 002/2022; O Edital da Concorrência nº 002/2022 será retificado. Buriticupu/MA, em 10 de maio de 2022. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro, Assessor Jurídico Municipal, OAB/MA: 22.429.

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA, VALOR TOTAL R$ 837.895,00 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato Representada pela Secretária Municipal Sr.ª. Euzilene Gonçalves da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERARIA, CNPJ: 05.883.373/0001-71, com sede na Rua Santa Maria, N° 20, Terra Bela – Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000, FONE: (98) 3664-7050 / (98) 98880-0617, neste ato representado pela Sra. MARIA JOSE DE SOUSA RODRIGUES, brasileira, portador do CPF nº 644.415.801-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves da Silva, pela detentora do Registro de Preços Sr. Maria Jose de Sousa Rodrigues.

COTA EXCLUSIVA – MICROEMPRESAS – ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP.ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOSUNID.QUANTMARCAVALOR

UNITVALOR

TOTAL1URNA FUNERÁRIA, tamanho ADULTO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 6 chavetas, com 8 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 2 m de comprimento x 0,70 cm de largura. Padrão popular, modelo sextavado. Unidade50MIRASSOLR$ 608,00R$ 30.400,002URNA FUNERÁRIA, tamanho INFANTIL, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 4 chavetas, com 4 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 1,50 m de comprimento x 0,60 cm de largura. Padrão popular, modelo sextavado.Unidade70MIRASSOLR$ 281,00R$ 19.670,003URNA FUNERÁRIA, tamanho RECÉM NASCIDO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 4 chavetas, com 4 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 0,90 cm de comprimento x 50 cm de largura. Padrão popular, modelo sextavado.Unidade100MIRASSOLR$ 246,00R$ 24.600,004Vestimenta (mortalha) adulto masculino confeccionada em tecido de qualidade, composta por (camisa, calça e meias), para defunto até 2 mUnidade150RANDOLI

ARTIGOS

FUNEBRES137,00R$ 20.550,005Vestimenta (mortalha) adulto feminina confeccionada em tecido de qualidade, composta por (vestido e meias), para defunto até 2 mUnidade150RANDOLI

ARTIGOS

FUNEBRES123,00R$ 18.450,006Vestimenta (mortalha) infantil e recém-nascido confeccionada em tecido de qualidade, composta por (roupinha infantil feminina ou masculina), para defunto até 1,50mUnidade170RANDOLI

ARTIGOS

FUNEBRES112,50R$ 19.125,00Valor total estimado R$ 132.795,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais)

COTA RESERVADA – CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ME / EPPITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOSUNIDADEQUANT.MARCAVALOR

UNIT.VALOR

TOTAL7URNA FUNERÁRIA, tamanho ADULTO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 6 chavetas, com 6 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 1,90 m de comprimento x 0,60 m de largura. Padrão popular, modelo sextavado.Unidade75MIRASSOLR$ 452,00R$ 33.900,00Valor total estimado R$ 33.900,00 (trinta a três mil e novecentos reais)

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO – CORRESPONDENTE A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) ITEMDESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOSUNIDADEQUANT.MARCAVALOR

UNIT.VALOR

TOTAL8URNA FUNERÁRIA, tamanho ADULTO, Confeccionada em madeira, material revestimento interno cetim, acabamento em alto brilho, tampa 6 chavetas, com 6 alças articuladas tipo parreira. Dimensões: 1,90 m de comprimento x 0,60 m de largura. Padrão popular, modelo sextavado.Unidade225MIRASSOLR$ 452,00R$ 101.700,009Translado de corpo (defunto) intermunicipal, interestadual por terra, no perímetro urbano e rural.Quilômetro100.000NXI-0620R$ 3,13R$ 313.000,0010Serviços de tanatopraxia com apliacação de produtos: Procedimentos de desinfecção e conservação do cadáver.Unidade500NXI-0620513,00R$ 256.500,00Valor total estimado R$ 671.700,00 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos reais) Valor total R$ 837.895,00 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais).

Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022.

Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

Ordenadora de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL R$ 590.290,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos e noventa reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: P. FERNANDES SILVA, CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da Liberdade, 11 – Centro – BURITICUPU/MA, Fone/Fax: (98) 98132-5146 – EMAIL: pauloautocenter@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Paulino Fernandes Silva, brasileiro, portador do RG. 143379020000 e CPF nº 734.362.403-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 020/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Paulino Fernandes Silva.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTVlr. Unit. Vlr. Total 1Mecânica GeralHora920R$ 139,00R$ 127.880,002Sistema de ArrefecimentoHora480R$ 48,00R$ 23.040,003Serviços de RefrigeraçãoHora390R$ 196,00R$ 76.440,004Elétrica Geral Hora700R$ 141,00R$ 98.700,005Serviços de Lanternagem e PinturaHora690R$ 111,00R$ 76.590,006Retifica GeralHora790R$ 141,00R$ 111.390,007AlinhamentoHora870R$ 31,00R$ 26.970,008Cambagem e Balanceamento em GeralHora880R$ 56,00R$ 49.280,00Valor total R$ 590.290,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos e noventa reais) Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura

O MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo senhor AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenado de Despesas (portaria nº 026/2021), com base no parecer insculpido pela Assessoria Jurídica do Município, vem NOTIFICAR a empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64, para realizar o devido fornecimento do item 95 do Contrato nº 20220260/2022, sob pena de rescisão contratual (art. 77, caput), além das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 21 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Portaria nº 026/2021.

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO envida no dia 29 de abril de 2022 à empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 35.265.061/0001-65, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220199/2022, processo administrativo nº 1711001/2021, pregão eletrônico nº 002/2022, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO envida no dia 28 de abril de 2022 à empresa BR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNJP nº 29.228.039/0001-42, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220033/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO enviada no dia 28 de abril de 2022 à empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS EIRELI, portadora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220034/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem REITERAR A NOTIFICAÇÃO enviada no dia 28 de abril de 2022 à empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS EIRELI, portadora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220035/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.