TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2504002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa M V R TEIXEIRA OLIVEIRA EPP CNPJ Nº 19.403.487/0001-81, com o objeto Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Infância e da Adolescência do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 Poder Executivo ORGÃO: 11 Sec. Mun. De Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária UNIDADE: 1102 Fundo Municipal de Infância e da Adolescência FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 243 0019 2.123 Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 09 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária/ORDENADORA DE DESPESAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO: Prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 4.889.875,31 (quatro milhões oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.782.0025.1136.0000 – CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Johnatas Isac Santos Faustino, pela contratado. Buriticupu/MA, 05 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Alimentício da Secretaria Municipal de Educação, localizado Rua da Quadra, s/n, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). NILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 074331032021-6 - SSP/MA e CPF n° 402.544.963-34, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 09(nove) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022. Buriticupu/MA, 13 de abril de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200404001/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.402.741/0001-55, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022 contatados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.413,71 (dezesseis mil quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos), pelo PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Dispensa de Licitação n° 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 09/05/2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 09 de maio de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 015/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERARIA, CNPJ: 05.883.373/0001-71, com sede na Rua Santa Maria, N° 20, Terra Bela – Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000, vencedora do certame no valor total de R$ 837.895,00 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais), objetivando Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 019/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ: 36.877.324/0001-50, com sede na Tv. Joaquim Severino, 84, Centro, Pedreiras, Maranhão, CEP: 65725-000, FONE (99) 8217-0780, e-mail: marcelocobain@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 16.838,50 (dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), objetivando a Aquisição de materiais esportivos para realização do 1º Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de Buriticupu/MA, feminino e masculino, conforme previsto no plano de trabalho, PLATAFORMA + BRASIL Nº 897502/2020. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 020/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: P. FERNANDES SILVA, CNPJ: 00.768.346/0001-34, com sede na Rua da Liberdade, 11 – Centro – BURITICUPU/MA, Fone/Fax: (98) 98132-5146 – EMAIL: pauloautocen-ter@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 590.290,00 (quinhentos e noventa mil duzentos e noventa reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Buriticupu/MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 09 de maio de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
