TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2004001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do IPSEMB, para contratar com a empresa I. T. ARAUJO EIRELI CNPJ: 27.402.741/0001-55, com o objeto de Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.413,71 (dezesseis mil quatrocentos e treze reais e setenta e um centavos) que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 06 de maio de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 06 de maio de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 245 de 05 de maio de 2022, quinta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022. ONDE SE LÊ: vencedora do certame no valor total de R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais); LEIA-SE: vencedora do certame no valor total de R$ 837.895,00 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais). Buriticupu/MA, em 06 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas.
OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de testes rápido para diagnósticos, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.516.958/0001-41, sediada na Avenida Odilon Araújo, nº 645, Bairro Piçarra – Teresina/PI neste ato representada pelo Senhor Flávio Vieira de Mesquita, inscrito no CPF sob o n° 657.032.433-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Flávio Vieira de Mesquita.
ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaFabricanteValor Registrado R$UnitárioTotal7TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID 19 SWAB AGUnidade4500ECOTESTECOTEST33,00148.500,008TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE COVID 19 IGG/IGMUnidade3750ECOTESTECOTEST21,0478.900,00Valor total em R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais) Buriticupu/MA, 06 de maio de 2022.
AFONSO BARROS BATISTA
Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS
Pela Prefeitura
