O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 17 de maio de 2022 às 14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 18 de maio de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisições de livros didáticos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 18 de maio de 2022 às 14:h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits de enxoval, para distribuição às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Buriticupu – MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 19 de maio de 2022 às 09:h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 20 de maio de 2022 às 09:00h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 26 de maio de 2022 às 08:30h00min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Bairro Sousalândia no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal n°. 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 26 de maio de 2022 às 14:30h00min (quatorze horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço tubular no Povoado Acampamento, Zona Rural do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal n°. 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

REPUBLICAÇÃO. O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 17 de maio de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de softwares de gestão pública (softwares de contabilidade, publicação/hospedagem de dados, licitação, patrimônio, almoxarifado e controle de frota) para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 03 de maio de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) NILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 074331032021-6 - SSP/MA e CPF n° 402.544.963-34, residente e domiciliado na Rua da Quadra,n178, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Alimentício da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0104001/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 043/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

Eu Sr. Bruno de Arruda Silva, Presidente do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu – MA no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica municipal e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI inscrita sob CNPJ nº 37.258.113/0001-00, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2022. IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIELA SILVA DE MELO inscrito no 604.048.323-77, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 4.992,13 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e treze centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DANIELA SILVA DE MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDA MARIA CONCEIÇÃO DE MESQUITA inscrito no 935.852.173-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.045,12 (cinco mil e quarenta e cinco reais e doze centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDA MARIA CONCEIÇÃO DE MESQUITA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA IRANI LEITE COSTA E COSTA inscrito no CPF: 935.850.043-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.035,49 (cinco mil e trinta e cinco reais e quarenta e nove reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA IRANI LEITE COSTA E COSTA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO ALVES BARBOSA inscrito no 753.474.823-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.049,03 (cinco mil e quarenta e nove reais e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO ALVES BARBOSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA inscrito no CPF: 476.655.723-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.032,43 (cinco mil e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CARLOS COSTA CARDOZO inscrito no 085.177.253-60, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.042,83 (cinco mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS COSTA CARDOZO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO inscrito no 935.854.033-87, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.081,99 (cinco mil e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA inscrito no 626.882.193-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.049,03 (cinco mil e quarenta e nove mil reais e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REGIANE SILVA DE MELO inscrito no 014.098.053-95, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.067,61 (cinco mil e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. REGIANE SILVA DE MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DA PAIXÃO SILVA DE MELO inscrito no 979.207.543-72, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.019,66 (cinco mil e dezenove reais e sessenta seis centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DA PAIXÃO SILVA DE MELO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO inscrito no 075.940.313-93, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.042,83 (cinco mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDA SOUSA BRITO inscrito no 815.750.173-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. RAIMUNDA SOUSA BRITO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MIRIAM MATOS SILVA ALENCAR inscrito no 032.176.943-09, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MIRIAM MATOS SILVA ALENCAR, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS inscrito no 025.227.863-18, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DE FATIMA MATOS SILVA inscrito no 562.657.003-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DE FATIMA MATOS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. KEYTH MARRONY BRITO LOPES inscrito no 046.018.393-19, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr KEYTH MARRONY BRITO LOPES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HILDA ARAÚJO FONSECA inscrito no 376.021.173-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.041,31 (cinco mil quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. HILDA ARAÚJO FONSECA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CONCEIÇÃO DE MARIA CORREIA LIMA inscrito no 333.046.883-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. CONCEIÇÃO DE MARIA CORREIA LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARINELSA DELFINA DA CRUZ inscrito no 774.448.413-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.041,31 (cinco mil e quarenta e um reais e trinta e um centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARINELSA DELFINA DA CRUZ, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. ANTONIA COSTA CARDOZO inscrito no 085.177.493-83, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.042,83 (cinco mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. ANTONIA COSTA CARDOZO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA inscrito no 068.156.103-30, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO 001/2022 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53. E a empresa FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.258.113/0001-00, com sede na Av Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Pátio Jardins Torre B - Hy, nº 25, Cond. Jardins Sub Cond. 07 Sala 313 Bairro Vinhais, CEP. 65.074-199, São Luís/MA, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Arlyson David Silva Ferreira, brasileiro, portador do RG 203133820024 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF nº 021.658.433-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a capacitação de agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações, com enfoque nas diferenças em relação à legislação precedente e destaque para os impactos da nova legislação e de seus regulamentos às atividades práticas relacionadas às licitações e contratações públicas no âmbito da Administração para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUDAMENTO LEGAL – no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Poder: 02 Executivo Orgão: 16 IPSEMB Unidade Orçamentária: 00 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 27 de abril de 2022. SEGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva pela contratante e Sr. Arlyson David Silva Ferreira pela contratada. IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CNPJ: 07.733.475/0001-36. Bruno de Arruda Silva/Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LUCELIO PEREIRA SOUZA inscrito no CPF: 042.530.043-93, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. LUCELIO PEREIRA SOUZA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALDELINA ALVES LIMA inscrito no 050.104.903-74, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.017,07 (cinco mil e dezessete reais e sete centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ALDELINA ALVES LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA CICERA PEREIRA DE SOUSA inscrito no 624.606.253-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.046,44 (cinco mil e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA CICERA PEREIRA DE SOUSA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIA SOUZA LEAL inscrito no 836.341.693-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.026,63 (cinco mil e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIA SOUZA LEAL, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALFELINA DE LIMA DUTRA inscrito no 020.302.753-10, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.025,52 (cinco mil e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ALFELINA DE LIMA DUTRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. JUCIANA ALEX ALVES DA SILVA inscrito no CPF: 042.739.763-40, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ R$5.030,32 (cinco mil e trinta reais e trinta e dois centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. JUCIANA ALEX ALVES DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIVERSAL DOS AGRICUTORES DO 410 inscrito no CNPJ: sob nº 00.524.286/0001-04, representada legalmente pelo Sr. VALDIK SILVA inscrito no CPF: 002.018.953-23, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 775.941,36 (setecentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIVERSAL DOS AGRICUTORES DO 410 representada legalmente pelo Sr. VALDIK SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO inscrito no CPF: 091.233.363-40, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ R$5.003,18 (cinco mil e três reais e dezoito centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA ANTONIA COSTA CARDOZO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA TELMA FARIAS DE LIMA inscrito no CPF: 762.736.283-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ R$5.035,49 (cinco mil e trinta e cinco reais e quarenta e nove). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA TELMA FARIAS DE LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MESQUITA CARDOSO inscrito no CPF: 928.507.233-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 29.939,35 (vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ MESQUITA CARDOSO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA FRANCISCA DAS NEVES inscrito no 979.949.013-87, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.045,12 (cinco mil e quarenta e cinco reais e doze centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA FRANCISCA DAS NEVES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. EXPEDITA CARDOSO VIANA inscrito no CPF: 626.881.973-04, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.049,03 (cinco mil e quarenta e nove reais e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. EXPEDITA CARDOSO VIANA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. KEMILY RAMOS CARDOZO inscrito no CPF: 090.068.073-38, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.012,20 (cinco mil e doze reais e vinte centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. KEMILY RAMOS CARDOZO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA FERREIRA inscrito no CPF: 601.458.913-99, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.083,97 (cinco mil e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA FERREIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. ELIZA ALVES DA SILVA inscrito no 930.301.003-59, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.049,03 (cinco mil e quarenta e nove reais e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. ELIZA ALVES DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA inscrito no 216.064.713-68, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.982,03 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA inscrito no 984.719.023-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS inscrito no CPF: 015.453.813-21, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA inscrito no CPF: 782.194.263-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 10.492,20 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DALBERTINA DA CRUZ SOARES LOPES inscrito no CPF: 937.038.563-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DALBERTINA DA CRUZ SOARES LOPES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA inscrito no CPF: 969.475.273-68, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 28.602,09 (vinte e oito mil seiscentos e dois reais e nove centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS inscrito no CPF: 471.614.263-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 28.545,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. SIMONE COSTA SILVA inscrito no 028.282.763-33, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 28.545,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. SIMONE COSTA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO LUDEMAR GOMES inscrito no 180.411.673-49, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 28.545,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO LUDEMAR GOMES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO inscrito no CPF: 258.114.283-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO inscrito no CPF: 618.434.383-13, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 28.545,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. APOLICARPO ALVES ROCHA inscrito no CPF: 852.203.613-68, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. APOLICARPO ALVES ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA inscrito no CPF: 051.637.673-05, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DARLA WINE MARINHO DA SILVA inscrito no CPF: 612.471.713-10, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DARLA WINE MARINHO DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. IOHANA SILVA LIMA ROCHA inscrito no 056.470.263-38, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. IOHANA SILVA LIMA ROCHA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAMES MARIO PAZ MORAES inscrito no 606.793.673-90, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JAMES MARIO PAZ MORAES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO COSTA MORAES inscrito no 213.116.922-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOÃO COSTA MORAES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOHAMES PAZ MORAES inscrito no 050.220.383-82, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOHAMES PAZ MORAES, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA inscrito no CPF: 344.351.403-06, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DEUZA MARIA RAMOS inscrito no 928.848.493-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 6.721,02 (seis mil setecentos e vinte e um reais e dois centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. DEUZA MARIA RAMOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDIMILSON VERAS DA SILVA inscrito no 551.271.003-63, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. EDIMILSON VERAS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA inscrito no 179.108.892-91, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 39.999,78 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito reais) PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA inscrito no 058.542.723-26, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA inscrito no 775.428.193-72, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DOS REIS MACIEL inscrito no 913.560.833-15, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 001/2022, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009 VALOR: O valor total é de R$ 5.246,10 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante é o Sr. JOSÉ DOS REIS MACIEL, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.