PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J DA C SOUSA BRITO. inscrita no CNPJ sob o nº 17.662.997/0001-48, estabelecida à Rua São Luiz, Vila Primo, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, E-mail empresa.jdacsousabrito@gmail.com, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 113.615,53 (cento e treze mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 113.615,53. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. José da Conceição Sousa Brito, pela contratada. Buriticupu/MA, 03 de maio de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, PREFEITURA DE BURITICUPU - MA CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha SÃO LUÍS – MA. OBJETO: prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, conforme Tomada de Preços nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 916.308,33 (novecentos e dezesseis mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27.812.0024.1134.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO, pela contratado. Buriticupu/MA, 03 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.

O Pregoeiro Municipal Sr. Pedro Franklin de Viterbo, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 242 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. ONDE SE LÊ: empresa: L DA C SOUSA BRITO; LEIA-SE: empresa: J DA C SOUSA BRITO. Buriticupu/MA, em 03 de maio de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 242 de 02 de maio de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. ONDE SE LÊ: empresa: L DA C SOUSA BRITO; LEIA-SE: empresa: J DA C SOUSA BRITO. Buriticupu/MA, em 03 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas.

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 113.615,53 (cento e treze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, brasileira inscrita no CPF sob nº 626.539.113-53, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: J DA C SOUSA BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.662.997/0001-48, com sede na Rua São Luiz, Bairro: Vila Primo, CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, neste ato representado pelo Sr. Sr. José da Conceição Sousa Brito, brasileiro, portador do RG. 747244979 SEJUSP/MA e CPF nº 641.109.403-97. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 018/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela detentora do Registro de Preços Sr. José da Conceição Sousa Brito.

EMPRESA: J DA C SOUSA BRITO17.662.997/0001-48CNPJ:17.662.997/0001-48ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL130UNIDAPARELHO DE JANTAR LOUÇA: Pratos Rasos 27cm 4; Pratos Fundos 20cm 4; Pratos de Sobremesa 19cm 4; Xícaras para Chá com Pires 220ml 4.BIONABIONAR$240,00R$7.200,00230UNIDBATEDEIRA: Plástico; Velocidade 3; Capacidade da tigela/copo (em litros) 3,5L; Base antiderrapante; Alimentação Energia elétrica Voltagem 220V (não é bivolt); Potência (w) 200w; Consumo (Kw/h) 0,200kwh.BRITANIABRITANIAR$226,50R$6.795,00310UNIDCOLCHÃO BOX COM BASE BOX: ALTURA .1,88; LARGURA .1,38; Informações técnicas sobre o colchão Tipo: espuma; Tamanho: solteiro; Colchão molas ensacadas; Diferenciais: Adapta-se a diferentes biótipos; Dimensões do produto Largura 1,38 cm; Altura 1,88 cm; Profundidade 0,14 cm.EUROSONOEUROSONOR$1.287,00R$12.870,00440UNIDFAQUEIRO: Aço Inox; 24 peças, 06 facas serrilhadas, 06 garfos de mesa, 6 colheres de mesa e 6 colheres de chá Os cabo arredondados facilitam o manuseio, e possuem um friso que confere um ar de sofisticação às peças. TRAMONTINATRAMONTINAR$110,33R$4.413,20512UNIDFOGÃO QUATRO BOCAS: Acendimento Manual; 4 bocas; Puxador aço, - Botões removíveis, Forno autolimpante; 1 Prateleiras do forno SimplesSMALTECSMALTECR$844,99R$10.139,88615UNIDFOGÃO CINCO BOCAS: Acendimento Manual; 5 bocas; Puxador aço, - Botões removíveis, Dimensões do produto: Altura 85,50 cm Largura 51,00 cm Profundidade 57,30 cm; Forno autolimpante; 1 Prateleiras do forno SimplesSMALTECSMALTECR$1.335,33R$20.029,95710UNIDFORNO ELÉTRICO: 44L 15000W Timer 220V Tipo de alimentos que comporta Aves, carnes, bolos, tortas e muito mais; Voltagem 220V (não é bivolt); Potência (w) 1600W; Alimentação Energia elétrica Consumo (Kw/h) 1,6Kw/hBESTBESTR$620,80R$6.208,00810UNIDFORNO ELETRICO: 48lt PT/BC 220V; Frequência: 50-60Hz; Corrente: 13,8A (127V) e 7,95A (220V); Controle: eletromecânico; Grades: cromada 2 alturas ¿ removível; Termostato: automático de 50ºC a 320ºC; Timer: até 120 minutos (2 horas) com aviso sonoro.BESTBESTR$844,80R$8.448,00910UNIDLAVADORA 10KG: Carga Máxima (Roupa Seca): 10 Kg; Consumo de Água por Ciclo: 182 Litros; Consumo de Energia por Ciclo: 0.14 kW/h; Filtro de Fiapos e Objetos: Retentor de fiapos e objetos; Frequência: 60 Hz; Motor Robusto e Eficiente; Potência: 460 W (220V); Programas de Lavagem: 3 Programas com timer Saída de Água: Por gravidade; Sistema de Lavagem: Turbilhonamento.COLORMACCOLORMACR$740,00R$7.400,001050UNIDLIQUIDIFICADOR 2 litros: 3 velocidades; Corpo: Polipropileno; Função pulsar; Lâminas em aço inox; Potência (W) 800 W; Consumo de energia 0,35 (kW/h); Tensão/Voltagem 220VBRITANIABRITANIAR$184,96R$9.248,001130UNIDPANELA DE PRESSÃO 5L: Capacidade: Corpo de alumínio com espessura de 3,2 mm; VM – PT; Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 448x 270x 221ERILARERILARR$191,21R$5.736,301230UNIDVENTILADOR DE MESA: Sistema oscilante; Oscilação horizontal automática; Inclinação vertical ajustável; Fusível térmico de segurança; Grade plástica removível; Porta-fio; Motor com fusível térmico de segurança; alça na grade traseira para transporte do aparelhoBRITANIABRITANIAR$181,35R$5.440,501330UNIDVENTILADOR DE PÉ: Ventilador com 6 Pás; Oscilante; Inclinação regulável; Coluna com regulagem de altura: Máx: 1,50 / Min: 1,10; Grade segura; Super potente; Dimensões: 150 cm x 45 cm x 41 cmBRITANIABRITANIAR$322,89R$9.686,70VALOR TOTAL REGISTRADOR$113.615,53Buriticupu/MA, 03 de maio de 2022.

Srª. Euzilene Gonçalves Lopes Da Silva

Ordenadora de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL R$ 646.360,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 com sede na Rua Antonio Olímpio, nº 32, Bairro Vila Aurora, CEP 15.014-410, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, Telefone: (17) 3363-2308 E-mail, vcrdistribuicao@gmail.com, neste ato representado pela Sra. Vanessa Correa da Rocha, brasileira, portadora do CPF: 295.979.838-42 – RG: 33.322.218-0 SSP/SP. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 016/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sra. Vanessa Correa da Rocha.

FORNECEDOR: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.MARCA MODELOV. UNIT.V. TOTAL2Cartucho de cilindro completo para toner, modelo CM DR420, Compatibilidade: Impressora Brother DCP L7065DN / Brother MFC 7460DN. Produto original lacrado na caixa.Unidade212,00DSI

DR420R$ 65,00R$ 13.780,003Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR 1060, Compatibilidade: Impressora Brother DCP 1602 / Brother DCP 1617NW. Produto original lacrado na caixa.Unidade96,00DSI

DR1060R$ 65,00R$ 6.240,005Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR 2340, Compatibilidade: Impressora Brother DCP L2540DW / MFC - L27400W / Brother DCP L2520DW. Produto original lacrado na caixa.Unidade156,00DSI

DR2340R$ 65,00R$ 10.140,006Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR 620, Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8085DN. Produto original lacrado na caixa.Unidade12,00DSI

DR620R$ 62,00R$ 744,007Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR 720, Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8157DN. Produto original lacrado na caixa.Unidade96,00DSI

DR720

R$ 62,00R$ 5.952,008Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR B021, Compatibilidade: Impressora Brother B7520DW / Brother DCP 7535W. Produto original lacrado na caixa.Unidade192,00DSI

DRB021R$ 150,00R$ 28.800,009Cartucho de cilindro completo para toner, modelo F219A, Compatibilidade: Impressora HP Laserjet pro M132FW. Produto original lacrado na caixa.Unidade24,00DSI

CF219AR$ 65,00R$ 1.560,0010Cartucho de cilindro completo para toner, modelo MLT R116, Compatibilidade: Impressora Samsung xpress M2885FW. Produto original lacrado na caixa.Unidade48,00DSI

MLTR116R$ 71,00R$ 3.408,0022Cartucho Toner, novo (cheio), modelo BQ - CF218A Compatibilidade: Impressora HP Laserjet pro M132FW. Rendimento médio 1.600 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade24,00DSI

CF218AR$ 36,00R$ 864,0023Cartucho Toner, novo (cheio), modelo D101S Compatibilidade: Impressora Samsung ML2165 / Samsung SCX 3405. Rendimento médio 1.500 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade36,00DSI

MLTD101SR$ 48,00R$ 1.728,0024Cartucho Toner, novo (cheio), modelo D111 Compatibilidade: Impressora Samsung xpress M2070. Rendimento médio 1.000 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade72,00DSI

MLTD111SR$ 48,00R$ 3.456,0025Cartucho Toner, novo (cheio), modelo D203 Compatibilidade: Impressora Prosxpress M4070FR. Rendimento médio 15.000 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade12,00DSI

MLTD203U

R$ 52,00R$ 624,0031Cartucho Toner, novo (cheio), modelo TN 650 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8085DN. Rendimento médio 8.000 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade12,00DSI

TN650R$ 39,00R$ 468,0032Cartucho Toner, novo (cheio), modelo TN 660 Compatibilidade: Impressora brother DCP L2520DW. Rendimento médio 2.600 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade24,00DSI

TN660R$ 31,00R$ 744,0033Cartucho Toner, novo (cheio), modelo TN 720 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8157DN. Rendimento médio 8.000 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade96,00DSI

TN720R$ 39,00R$ 3.744,0034Cartucho Toner, novo (cheio), modelo TN B021 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 7535DW / Brother B7520DW. Rendimento médio 2.500 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade196,00DSI

TNB021R$ 38,00R$ 7.448,0037Recarga para Cartucho de Toner, modelo 283A Compatibilidade: Impressora HP M 125A / HP Laserjet pro MFP M127FN. Serviço144,00DSI

CF283AR$ 30,00R$ 4.320,0038Recarga para Cartucho de Toner, modelo 285A Compatibilidade: Impressora HP Laserjet M1132FR / HP M1212NF / HP Laserjet P1005 / HP Laserjet P1102W. Serviço1.344,00DSI

CE285AR$ 30,00R$ 40.320,0039Recarga para Cartucho de Toner, modelo 435A Compatibilidade: Impressora HP Laserjet P1102W. Serviço96,00DSI

CB435AR$ 30,00R$ 2.880,0040Recarga para Cartucho de Toner, modelo CF 285A Compatibilidade: Impressora HP M428FDW. Serviço96,00DSI

CE285AR$ 30,00R$ 2.880,0041Recarga para Cartucho de Toner, modelo 83A Compatibilidade: Impressora HP Laserjet MFP M125A. Serviço144,00DSI

CF283AR$ 30,00R$ 4.320,0044Recarga para Cartucho de Toner, modelo D101S Compatibilidade: Impressora Samsung ML2165 / Samsung SCX 3405. Serviço72,00DSI

MLTD101SR$ 71,00R$ 5.112,0045Recarga para Cartucho de Toner, modelo D111 Compatibilidade: Impressora Samsung xpress M2070. Serviço144,00DSI

MLTD111SR$ 48,00R$ 6.912,0046Recarga para Cartucho de Toner, modelo D203 Compatibilidade: Impressora Prosxpress M4070FR. Serviço24,00DSI

MLTD203U

R$ 58,00R$ 1.392,0048Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 1060 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 1602 / Brother DCP 1617NW. Serviço388,00DSI

TN1060R$ 30,00R$ 11.640,0050Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 2370 Compatibilidade: Impressora Brother DCP L2540DW / Brother DCP L2520 / MFC - L27400W. Serviço288,00DSI

TN2370R$ 30,00R$ 8.640,0051Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 420 Compatibilidade: Impressora Brother DCP L7065DN / Brother MFC 7460DN / Brother MFC 7360N. Serviço538,00DSI

TN420R$ 30,00R$ 16.140,0052Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 650 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8085DN. Serviço24,00DSI

TN650R$ 40,00R$ 960,0053Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 660 Compatibilidade: Impressora brother DCP L2520DW. Serviço48,00DSI

TN660

R$ 32,00R$ 1.536,0054Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 720 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8157DN. Serviço192,00DSI

TN720R$ 40,00R$ 7.680,0055Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN B021 Compatibilidade: Impressora Brother DCP 7535DW / Brother B7520DW. Serviço392,00DSI

TNB021R$ 44,00R$ 17.248,0056Recarga para cartucho de cilindro, modelo CM DR420, Compatibilidade: Impressora Brother DCP L7065DN / Brother MFC 7460DN. Serviço416,00DSI

DR420R$ 40,00R$ 16.640,0057Recarga para cartucho de cilindro, modelo DR 1060, Compatibilidade: Impressora Brother DCP 1602 / Brother DCP 1617NW. Serviço192,00DSI

DR1060R$ 54,00R$ 10.368,0060Recarga para cartucho de cilindro, modelo DR 620, Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8085DN. Serviço24,00DSI

DR620R$ 42,00R$ 1.008,0061Recarga para cartucho de cilindro, modelo DR 720, Compatibilidade: Impressora Brother DCP 8157DN. Serviço192,00DSI

DR720R$ 42,00R$ 8.064,0065Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR 3440, Compatibilidade: Impressora Brother DCP L5652DN. Produto original lacrado na caixa.Unidade231,00DSI

DR3440R$ 50,00R$ 11.550,0067Cartucho Toner, novo (cheio), modelo TN 3472BR Compatibilidade: Impressora Brother DCP L5652DN. Rendimento médio 10.000 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade312,00DSI

TN3472R$ 60,00R$ 18.720,0068Cartucho de cilindro completo para toner, modelo DR 3440, Compatibilidade: Impressora Brother DCP L5652DN. Produto original lacrado na caixa.Unidade693,00DSI

DR3440R$ 50,00R$ 34.650,0070Cartucho Toner, novo (cheio), modelo TN 3472BR Compatibilidade: Impressora Brother DCP L5652DN. Rendimento médio 10.000 páginas considerando cobertura de 5% em folha A4. Produto original lacrado na caixa.Unidade938,00DSI

TN3472R$ 60,00R$ 56.280,0071Recarga para Cartucho de Toner, modelo TN 3472BR Compatibilidade: Impressora Brother DCP L5652DN. Serviço2.500,00DSI

TN3472R$ 70,00R$ 175.000,0072Recarga para cartucho de cilindro, modelo DR 3440, Compatibilidade: Impressora Brother DCP L5652DN. Serviço1.848,00DSI

DR3440 R$ 50,00R$ 92.400,00VALOR TOTAL R$ 646.360,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

Buriticupu/MA, 03 de maio de 2022.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência sob o nº 001/2022 do tipo menor valor global, em favor da empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, valor total; R$ 4.889.875,31 (quatro milhões oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais da lei de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 03 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210107/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através do Gabinete do Prefeito e a empresa: T R DE C LIMA, inscrita sob o CNPJ: 33.099.400/0001-55. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública urbana, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 28 de abril de 2022 a 28 de abril de 2023, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.452.0011.2014.0000 – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TECERITOS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 26 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.