Diário oficial

NÚMERO: 190/2022

Volume: 2 - Número: 190 de 2 de Maio de 2022

02/05/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 02/05/2022 20:51:41 - IP com nº: 192.168.1.112

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 020/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 020/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a servidor(a) concursado(a), matrícula: 116271, MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA GERENÇO, portadora do RG nº 037326402009-7 SSP/MA e CPF nº 603.925.263-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPSEMB.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 24, revoga-se a portaria nº 014/2021, de 09 de março de 2021, para adequação à nova redação da legislação que entrou em vigor.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 021/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 021/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o servidor concursado, matrícula: 116265, FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, portador do RG nº 000101789798-8 SSP/MA e CPF nº 035.971.113-86, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E GESTÃO DE RECURSOS DO IPSEMB.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 19, revoga-se a portaria nº 011/2021, de 09 de março de 2021, para adequação à nova redação da legislação que entrou em vigor.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 022/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 022/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA, portador do RG nº 032995022007-0 SSP/MA e CPF nº 056.290.453-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO IPSEMB.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 20, revoga-se a portaria nº 013/2021, de 09 de março de 2021, para adequação à nova redação da legislação que entrou em vigor.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 023/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 023/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o contador VINICIUS MESQUITA DA SILVA, portador do CRC MA 010111/04 e CPF nº 002.171.963-22, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPSEMB.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 22, revoga-se a portaria nº 005/2022, de 17 de janeiro de, para adequação à nova redação da legislação que entrou em vigor.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 024/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 024/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o advogado RAIMUNDO FONSECA SANTOS, portador do RG nº 390878 SSP/TO e CPF nº 335.641.161-68, OAB-MA nº 9126-A, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO IPSEMB, com carga horária de 20 horas semanais, nos termos da Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 21, revoga-se a portaria nº 04/2022, de 11 de janeiro de 2022, para adequação à nova redação da legislação que entrou em vigor.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 025/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 025/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o servidor concursado, matrícula: 119077-1, SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, portador do RG nº 032484922006-6 SSP/MA e CPF nº 047.584.433-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPSEMB.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 25, revoga-se a portaria nº 005/2021, de 01 de fevereiro de 2021, para adequação à nova redação da legislação que entrou em.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA -
PORTARIA N° 026/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 026/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o servidor concursado, matrícula: 119844, KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, portador do RG nº 035204652008-9 SSP/MA e CPF nº 048.049.093-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO IPSEMB.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 027/2022
PORTARIA N° 027/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 027/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, portadora do RG nº 062438712017-6 SSP/MA e CPF nº 627.170.843-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB.

Art. 2º Tendo em vista aprovação da Lei nº 499 de 26 de abril 2022, Artigo 19, inciso V, § 2º, revoga-se a portaria nº 022/2021, de 12 de maio de 2021, para adequação à nova redação da legislação que entrou em vigor.

Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 028/2022
PORTARIA N° 028/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 028/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a servidor(a) concursado(a), matricula: 1006295, FRANCISCA COUTINHO, portadora do RG nº 058582942016-4 SSP/MA e CPF nº 329.559.013-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DO IPSEMB.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2022.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - PORTARIA - CONCESSÃO : 029/2022
PORTARIA N° 029/2022 DE 02 MAIO DE 2022
PORTARIA N° 029/2022 DE 02 MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A) DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos, pela Lei Municipal 480 de 2021, que dispõe sobre viagem a serviço; concessão de diária aos agentes políticos e servidores dos órgãos da Administração Pública direta e indireta; CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder ao (a) servidor (a) municipal Sr. (a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF nº 048.049.093-70, 01 (UMA) diária incluindo translado, para cobrir despesas de viagem, com a finalidade de dirigir-se à cidade de Imperatriz - MA, para participar do Exame de Certificação CPA10 - ANBIMA, no dia 04 de Maio do corrente ano, no valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais), totalizando o valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais).

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022.

Bruno de Arruda Silva

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

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