CONCORRÊNCIA Nº 001/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio do Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público o resultado da Concorrência nº 001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, a empresa vencedora JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77. Valor total da proposta: R$ 4.889.875,31 (quatro milhões oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), considerando que o critério de julgamento foi do tipo menor valor global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 001/2022. Buriticupu/MA, 02 de maio de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: L DA C SOUSA BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.662.997/0001-48, com sede na Rua São Luiz, Bairro: Vila Primo, CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 113.615,53 (cento e treze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 02 de maio de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 13.788.337/0001-57, estabelecida à Rua Adelina Teixeira nº 07, Cohama, São Luís - MA, CEP 65074-040, e-mail: contato@foureng.com.br, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camas e colchões hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 174.210,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e dez reais), Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Carlos André De Oliveira Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de abril de 2022. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ; 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua SÃO LUIS, Nº 166, Bairro; Centro, na cidade de Bom Jardim – MA, CEP; 65380-000, Fone/Fax (98) 9 9129-1156, E-mail; izaquegomes1985@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 204.402,91 (duzentos e quatro mil quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.VIGÊNCIA: Até 31/12/2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ; 18.212.584/0001-24, estabelecida na Rua SÃO LUIS, Nº 166, Bairro; Centro, na cidade de Bom Jardim – MA, CEP; 65380-000, Fone/Fax (98) 9 9129-1156, E-mail; izaquegomes1985@gmail.com. OBJETO: Aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 94.514,57 (noventa e quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.VIGÊNCIA: Até 31/12/2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.616,50 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação de Recursos Naturais do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais), Atividade 1201.041220002.2.105 Manut. e Func. da Secretaria de Meio Ambiente e Preserv. de Recursos Naturais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V Via Coletora 4000, Parque Vitoria, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.247,50 (um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), Atividade 1401.271220002.2.106 Manutenção e Func. da Sec. de Esporte Lazer e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil, setenta e cinco reais), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.520,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais), Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V VIA COLETORA 4000, PARQUE VITORIA, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.202,00 (dois mil, duzentos e dois reais), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V Via Coletora 4000, Parque Vitoria, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais), Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric. Pesca Agrop. e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V. B. MOREIRA inscrita no CNPJ 06.344.935/0001-71, estabelecida à V Via Coletora 4000, Parque Vitoria, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu / MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.270,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta reais), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 25 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 13.788.337/0001-57, estabelecida à Rua Adelina Teixeira nº 07, Cohama, São Luís - MA, CEP 65074-040, e-mail: contato@foureng.com.br, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camas e colchões hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 333.150,00 (trezentos e trinta e três mil, cento e cinquenta reais), Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Carlos André De Oliveira Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de abril de 2022. Sr. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Assembleia, nº590, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação de prazo contratual, previsto em contrato original na Cláusula Quinta no parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93 da Tomada de preços 010/2018, até 31 de dezembro de 2021, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 05/02/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. Buriticupu/MA, 05 de fevereiro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Assembleia, nº590, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação de prazo contratual, previsto em contrato original na Cláusula Quinta no parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93 da Tomada de preços 010/2018, até 31 de dezembro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. Buriticupu/MA, 29 de dezembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 016/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, CNPJ: 42.707.214/0001-42, com sede na Rua Simplício Moreira, nº 1478, Bairro Centro, CEP 65901 490, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 506.543,00 (quinhentos e seis mil quinhentos e quarenta e três reais), FORNECEDOR: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 com sede na Rua Antonio Olímpio, nº 32, Bairro Vila Aurora, CEP 15.014-410, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, vencedora do certame no valor total de R$ 646.360,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), FORNECEDOR: LSF COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ: 29.500.349/0001-74, com sede na Rua Taquari, nº 1295, Bairro Mooca, CEP 03.166-001, São Paulo/SP, vencedora do certame no valor total de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 29 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 018/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: L DA C SOUSA BRITO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.662.997/0001-48, com sede na Rua São Luiz, Bairro: Vila Primo, CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 113.615,53 (cento e treze mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos para distribuição gratuita a famílias carentes do Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 02 de maio de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva,Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas.