PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa H R PEREIRA SOLUÇÃO INDUSTRIAL inscrita no CNPJ 22.748.812/0001-52 OBJETO: prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Helvys Ramalho Pereira, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. O Município de Buriticupu/MA, por intermédio de seu Elaborador de Editais (portaria nº 213/2021), torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura da licitação, na modalidade concorrência nº 003/2022; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material para iluminação pública do Município de Buriticupu/MA. DATA: abertura da sessão em 05 de maio de 2022, às 08h30min; MOTIVO DA SUSPENSÃO: Após receber e-mail da empresa VASCOCELOS E SANTOS LTDA, portadora do CNPJ nº 01.346.561/0001-00, solicitando esclarecimentos e impugnando o edital, com inconformismo ao Projeto Básico (anexo I do edital), resta constatada as inconsistências apostadas. Desta forma, este Elaborador entendeu necessário a suspensão da sessão de abertura, marcada para o próximo dia 10. EDITAL RETIFICADO E NOVA DATA DE ABERTURA: O Edital da Concorrência nº 003/2022 será retificado para correção das inconformidades apresentadas no Projeto Básico e será republicado nos mesmos meios que o edital anterior, marcando nova data de abertura e abrindo novos prazos, conforme determina a Lei Federal 8.666/93. Esclarecimentos adicionais através do e-mail do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, ou pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2022. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro, Elaboração de Editais de Licitação da Lei 8.666/93 e 10.520/02, Portaria nº 213/2021.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2022. O Município de Buriticupu/MA, por intermédio de seu Elaborador de Editais (portaria nº 213/2021), torna público a SUSPENSÃO da sessão de abertura da licitação, na modalidade concorrência nº 003/2022; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Município de Buriticupu/MA. DATA: abertura da sessão em 10 de maio de 2022, às 08h30min; MOTIVO DA SUSPENSÃO: Após receber e-mail da empresa VASCOCELOS E SANTOS LTDA, portadora do CNPJ nº 01.346.561/0001-00, solicitando esclarecimentos e impugnando o edital, com inconformismo ao Projeto Básico (anexo I do edital), resta constatada as inconsistências apostadas. Desta forma, este Elaborador entendeu necessário a suspensão da sessão de abertura, marcada para o próximo dia 10. EDITAL RETIFICADO E NOVA DATA DE ABERTURA: O Edital da Concorrência nº 003/2022 será retificado para correção das inconformidades apresentadas no Projeto Básico e será republicado nos mesmos meios que o edital anterior, marcando nova data de abertura e abrindo novos prazos, conforme determina a Lei Federal 8.666/93. Esclarecimentos adicionais através do e-mail do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, ou pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2022. Marcos Gabriel Araújo Ribeiro, Elaboração de Editais de Licitação da Lei 8.666/93 e 10.520/02, Portaria nº 213/2021.
