CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, inscrito no CPF sob o nº 187.086.922-20. FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.258.113/0001-00, com sede na Av Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Pátio Jardins Torre B - Hy, nº 25, Cond. Jardins Sub Cond. 07 Sala 313 Bairro Vinhais, CEP. 65.074-199, São Luís/MA, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Arlyson David Silva Ferreira, brasileiro, portador do RG 203133820024 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF nº 021.658.433-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a capacitação agentes públicos quanto às inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações, com enfoque nas diferenças em relação à legislação precedente e destaque para os impactos da nova legislação e de seus regulamentos às atividades práticas relacionadas às licitações e contratações públicas no âmbito da Administração para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei 8.666/93. SEGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pela contratante e Sr. Arlyson David Silva Ferreira pela contratada. Buriticupu/MA, 22 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Homologo o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 002/2022 do tipo menor valor global, em favor das empresas: : JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, com o Valor Total de R$ 916.308.33 (novecentos e dezesseis mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 28 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa BR COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNJP nº 29.228.039/0001-42, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220033/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS EIRELI, portadora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220034/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, neste ato representado pelo Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF/MF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021), vem NOTIFICAR a empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS EIRELI, portadora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78, para que, no prazo de 05 (dias) úteis, cumpra o objeto do contrato nº 20220035/2022, processo administrativo nº 2709001/2021, pregão eletrônico nº 040/2021, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso. Buriticupu/MA, 28 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
