PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de suprimentos de informática com prestação de serviços de recargas para cartuchos de toners e cilindros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: FORNECEDOR: MAGAZINE IMPERATRIZ LTDA, CNPJ: 42.707.214/0001-42, com sede na Rua Simplício Moreira, nº 1478, Bairro Centro, CEP 65901 490, Imperatriz – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 506.543,00 (quinhentos e seis mil quinhentos e quarenta e três reais), FORNECEDOR: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 com sede na Rua Antonio Olímpio, nº 32, Bairro Vila Aurora, CEP 15.014-410, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, vencedora do certame no valor total de R$ 646.360,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), FORNECEDOR: LSF COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI, CNPJ: 29.500.349/0001-74, com sede na Rua Taquari, nº 1295, Bairro Mooca, CEP 03.166-001, São Paulo/SP, vencedora do certame no valor total de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 27 de abril de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

Eu Afonso Barros Batista no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica municipal e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa FERREIRA CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI inscrita sob CNPJ nº 37.258.113/0001-00, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93. Buriticupu/MA, 20 de abril de 2022. AFONSO BARROS BATISTA. Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas