DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022-SEMAPLAN. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações e funcionamento do escritório de apoio às atividades de recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE, localizado Rua da Independência, Nº 168A, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL:R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 22.500,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 021060592002-4 - SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). FRANCISCA CORREA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 015261762000-0-SESP-MA e CPF n° 404.429.693-68, CONTRATADA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. Buriticupu/MA, 05 de abril de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
