CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 0301003/2022, Concorrência nº 001/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, a licitação que seria realizado na data de 19 de abril de 2022 às 08h30min, ficando ADIADA para o dia 20 de abril de 2022 às 15h30min. Buriticupu/MA, 18 de abril de 2022. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria 003/2022.
O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 24 de maio de 2022 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada, para conclusão de construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE Localizada no Povoado Vila Pindaré, Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela Lei Federal N°. 8.666/93, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Complementar Nº 147/2014, Lei Complementar Nº 155/2016 e Demais Legislações Pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 14 de abril de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento de todos os interessados que a realização do presente certame está previsto para o dia 02 de maio de 2022 às 09h00min (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 004/2021, que dispõe sobre o Pregão Eletrônico e Decreto Municipal nº 007/2021, que dispõe sobre regime de registro de preço, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, e Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016 e alterada pela demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, www.licitanet.com.br/ site do TCE/MA: www.tce.ma.gov.br/sacop, poderá ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 14 de abril de 2022. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO, Assessor Jurídico do Município, OAB/MA N° 22429.
Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) FRANCISCA CORREA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 015261762000-0-SESP-MA e CPF n° 404.429.693-68, residente e domiciliado na Rua da Independência,Nº 171, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações e funcionamento do escritório de apoio às atividades de recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1803001/2022-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 042/2022-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 04 de abril de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
