Diário oficial

NÚMERO: 230/2022

Volume: 2 - Número: 230 de 11 de Abril de 2022

11/04/2022 Publicações: 13 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 12/04/2022 00:51:02 - IP com nº: 10.0.0.109

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220257/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220257/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 26.395.502/0001-52, estabelecida à RUA ERE 34, SALA 303, PRADO, Belo Horizonte-MG, CEP 30411-052, Fone/Fax (31) 2522-8202, E-mail licita@dentaluniverso.com.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.665,70 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) Atividade 1602.103010026.2.090 Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Regiane Borges Dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220260/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220260/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 30.323.616/0001-64, estabelecida à R GARRINCHA DO MATO GROSSO, JARDIM VALE DAS, Arapongas-PR, CEP 86709-742, E-mail valdir@grupovscosta.com.br / licitacao@grupovscosta.com.br. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais de uso odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.800,00 (três mil, oitocentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2091.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMA SAÚDE BUCAL PSB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdir Da Silva Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 30 de março de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220261/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220261/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 246,44 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220262/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220262/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.092,80 (dois mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220263/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220263/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.716,42 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric. Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220264/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220264/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 524,52 (quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220265/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220265/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.213,44 (seis mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220266/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220266/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 653,64 (seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220267/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220267/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 653,64 (seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220268/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220268/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 750,24 (setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220269/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220269/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTD, sob o nº CNPJ 09.017.325/0001-51, estabelecida à Avenida Marechal Floriano Peixoto, Boqueirão, Curitiba-PR. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.926,52 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Kaue Muniz Do Amaral, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de abril de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220360/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220360/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede MA, CEP 65.465-000 alpha10const@gmail.com. OBJETO: prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, conforme Tomada de Preços nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 295.104,64 (duzentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.1139.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, CPF: 354.419.413-91, pela contratado. Buriticupu/MA, 07 de abril de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 431/2020
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Segundo termo de aditamento de supressão e vigência ao Contrato nº 431/2020 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a empresa ALVORADA CONSTRUIR LTDA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao valor e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020, supressão de 1,1 % (um virgula um) porcento e alterar as disposições relativas ao prazo vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 021/2020 do dia 01 de janeiro de 2022 até 30 de junho de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; data da assinatura do termo de aditamento de supressão e prorrogação da vigência 27/12/2021; OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de um campo de futebol no bairro Sagrima no município de Buriticupu/MA; SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas; pela Contratada: Reinaldo Gomes da Silva. Buriticupu/MA, 27 de dezembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

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