PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS vigente, nos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: LABORATORIO PRONTOLAB EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.749.519/0001-60, com sede na Rua Armando Vieira da Silva, Bairro: Fatima, CEP: 65.030.-130, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 461.167,35 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e sessenta sete reais e trinta e cinco centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 23 de março de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022

Buriticupu-MA, 23 de março de 2022.ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2101008/2022, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021-SEMDESTES. OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Economia Solidaria, Buriticupu/MA. 1 Em virtude de ter sido verificado equívoco na CLÁUSULA QUARTA – ALUGUEL E ENCARGOS, do CONTRATO 2101008/2022, da dispensa de Licitação 025/2022-SEMDESTES, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0401007/2022-SEMDESTES e para melhor execução do mesmo, portanto fica da seguinte forma: Onde se lê: O aluguel do imóvel, objeto desta locação, será de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) por mês, totalizando R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 06(seis) meses, a ser creditado no Poupança da Caixa Econ. 1119 000000121764-2 OP 013 Leia-se: O valor do aluguel do imóvel, objeto desta locação, será de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) por mês, totalizando R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) como valor global do Contrato, cuja duração será de 06(seis) meses, a ser creditado na Caixa Econ. AG: 1119; C.P 00131864-2; OP 013 Essas alterações encontram respaldo no art. 60 da Lei nº 8.666/93, que possui a seguinte redação: “Art. 60. Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando- se cópia no processo que lhe deu origem.” Tendo em vista que o apostilamento é o mero registro nos contratos administrativos, realizado no verso da última página ou em outro documento juntado ao contrato utilizado para os casos de reajuste em sentido estrito (por índices), reajuste em sentido amplo (repactuação) e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (teoria da imprevisão), além de compensações ou sançõesfinanceiras decorrentes das condições de pagamento e empenho de dotações orçamentárias suplementares. Entende-se, neste ínterim, que a correção na CLÁUSULA QUARTA-ALUGUEL E ENCARGOS, do contrato descrita acima pode ser operacionalizada através do apostilamento, para melhor execução do contrato. Essa substituição visa dar plena e mais eficiente execução ao contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, e a Contratada Ana Expedita de Medeiros, por meio da dispensa licitatória 025/2022-SEMDESTES. Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato nº 2101008/2022 e termos não afetados por este Apostilamento. Atenciosamente,

Euzilene Gonçalves Lopes da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,

Trabalho e Economia Solidaria.

Ordenadora de Despesa

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de camas e colchões hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 704.960,00 (setecentos e quatro mil novecentos e sessenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.788.337/0001-57, com sede na Rua Adelina Teixeira nº 07, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-040, Cidade: São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Carlos André de Oliveira Silva, brasileiro solteiro natural de São Luís, portador do CPF 007.701953-93, RG 19498582002-8 SSP/MA, residente e domiciliado a rua são Jorge nº 14 Letra A Bairro Anil CEP 65046 820. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Carlos André de Oliveira Silva.

ITENS, QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL130UNIDADEColchão para berço grande pediátrico hospitalar, cor azul. Fabricado no tamanho (53 x 80 CM). Design moderno e resistente, capa impermeável ideal para manter o colchão sempre novo, pois evita a passagem de líquidos e poeira. Tratamento do Tecido: Antiácaro; Antifungos; Antialérgico. Capa feita com zíper, fácil colocação e substituição. A capa é antiestética, antibacteriana, à prova de água e lavável. Com espuma especial no interior, lavável, permeável. softflexsoftflexR$294,00R$8.820,00230UNIDADEColchão para berço pequeno pediátrico hospitalar, cor azul. Fabricado no tamanho (43 x 80 CM). Design moderno e resistente, capa impermeável ideal para manter o colchão sempre novo, pois evita a passagem de líquidos e poeira. Tratamento do Tecido: Antiácaro; Antifungos; Antialérgico. Capa feita com zíper, fácil colocação e substituição. A capa é antiestética, antibacteriana, à prova de água e lavável. Com espuma especial no interior, lavável, permeável.softflexsoftflexR$257,00R$7.710,00330UNIDADEColchão para berço aquecido neonatal hospitalar modelo banheira, cor branca. Fabricado no tamanho (31 x 58 CM – Altura: 3 cm). Design moderno e resistente, capa impermeável ideal para manter o colchão sempre novo, pois evita a passagem de líquidos e poeira. Tratamento do Tecido: Antiácaro; Antifungos; Antialérgico. A capa é antiestética, antibacteriana, à prova de água e lavável. Com espuma especial no interior, lavável, permeável.softflexsoftflexR$250,00R$7.500,00430UNIDADEColchão para berço aquecido neonatal hospitalar modelo vidro na lateral para recepção do recém-nascido, cor branco. Fabricado no tamanho (40 x 67 CM – Altura: 3 cm). Design moderno e resistente, capa impermeável ideal para manter o colchão sempre novo, pois evita a passagem de líquidos e poeira. Tratamento do Tecido: Antiácaro; Antifungos; Antialérgico. A capa é antiestética, antibacteriana, à prova de água e lavável. Com espuma especial no interior, lavável, permeável.softflexsoftflexR$288,00R$8.640,00530UNIDADEColchão para incubadora neonatal de estabilização do recém-nascido, cor branco. Fabricado no tamanho (40 x 76 CM – Altura: 3 cm). Design moderno e resistente, capa impermeável ideal para manter o colchão sempre novo, pois evita a passagem de líquidos e poeira. Tratamento do Tecido: Antiácaro; Antifungos; Antialérgico. A capa é antiestética, antibacteriana, à prova de água e lavável. Com espuma especial no interior, lavável, permeável.softflexsoftflexR$273,00R$8.190,00610UNIDADECama Hospitalar tipo Fowler Motorizada 3 Movimentos com Elevação. Capacidade para pacientes até 150kg. Movimentos: Fowler, Semi-Fowler, Sentado, Flexão de Pernas, Vascular, Cardíaco e Elevação do Leito. Dimensões: 93 x 196 cm, Altura mínima do leito: 45 cm Altura máxima do leito: 80 cm, Peso: 75 kg. Acionamento através de motores elétricos bivolt, com controle remoto; Inclinação do leito de 55º Graus, Estrutura em Aço carbono com tratamento antiferrugens e acabamento em pintura eletrostática a pó, Cabeceiras removíveis em material termoplástico injetado decorativo. Acompanha grades em aço carbono. Acompanha Rodízios de 3” DIM, com freio de dupla ação em diagonal.DesematecDesematecR$6.980,00R$69.800,00710UNIDADECama Hospitalar tipo Fowler manual 3 Movimentos. Capacidade para pacientes até 120kg. Movimentos: Fowler, Semi-Fowler, Sentado, Flexão de Pernas, Vascular, Cardíaco e Elevação do Leito. Dimensões: 88 x 196 cm, Altura mínima do leito: 45 cm, Altura máxima do leito: 80 cm, Peso: 65kg. Base tubular 50 x 30 x 1,5 mm com pés recuados. Estrado articulado em chapa de aço de 1,0 mm de espessura. Grades em Aço carbono astm A36 de alta resistência, sistema deslizante, com regulagem de altura através de manípluo, facilitando a transferência do paciente. Acompanha Rodízios de 3 dim, com freio de dupla ação em diagonal.DesematecDesematecR$3.800,00R$38.000,00860UNIDADEColchão Hospitalar modelo D26 impermeável, cor azul. Fabricado no tamanho solteiro (188x88x10 CM). Tecido impermeável com design moderno e resistente. Protege o colchão contra derramamento de líquido, Capa feita com zíper, fácil colocação e substituição.softflexsoftflexR$417,00R$25.020,00940UNIDADECama Hospitalar tipo Fowler Motorizada 3 Movimentos com Elevação. Capacidade para pacientes até 150kg. Movimentos: Fowler, Semi-Fowler, Sentado, Flexão de Pernas, Vascular, Cardíaco e Elevação do Leito. Dimensões: 93 x 196 cm, Altura mínima do leito: 45 cm Altura máxima do leito: 80 cm, Peso: 75 kg. Acionamento através de motores elétricos bivolt, com controle remoto; Inclinação do leito de 55º Graus, Estrutura em Aço carbono com tratamento antiferrugens e acabamento em pintura eletrostática a pó, Cabeceiras removíveis em material termoplástico injetado decorativo. Acompanha grades em aço carbono. Acompanha Rodízios de 3” DIM, com freio de dupla ação em diagonal.DesematecDesematecR$6.980,00R$279.200,001040UNIDADECama Hospitalar tipo Fowler manual 3 Movimentos. Capacidade para pacientes até 120kg. Movimentos: Fowler, Semi-Fowler, Sentado, Flexão de Pernas, Vascular, Cardíaco e Elevação do Leito. Dimensões: 88 x 196 cm, Altura mínima do leito: 45 cm, Altura máxima do leito: 80 cm, Peso: 65kg. Base tubular 50 x 30 x 1,5 mm com pés recuados. Estrado articulado em chapa de aço de 1,0 mm de espessura. Grades em Aço carbono astm A36 de alta resistência, sistema deslizante, com regulagem de altura através de manípluo, facilitando a transferência do paciente. Acompanha Rodízios de 3 dim, com freio de dupla ação em diagonal.DesematecDesematecR$3.800,00R$152.000,0011240UNIDADEColchão Hospitalar modelo D26 impermeável, cor azul. Fabricado no tamanho solteiro (188x88x10 CM). Tecido impermeável com design moderno e resistente. Protege o colchão contra derramamento de líquido, Capa feita com zíper, fácil colocação e substituição.softflexsoftflexR$417,00R$100.080,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$ 704.960,00Buriticupu/MA, 23 de março de 2022.

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura