Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. ANTONIO WILSON MESQUITA CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 027144262004-4-SSP-MAe CPF n° 019262663-90, residente e domiciliado na Rua Principal, S/N, Vila São José, Piçarreira, CEP:65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 2401001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 042/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 08 de fevereiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 01 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 -MUNUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,000 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) ANTONIO WILSON MESQUITA CARDOSO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 027144262004-4-SSP-MA e CPF n° 019262663-90, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 10 agosto de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2022. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 07.199.275/0001-45. OBJETO: Aquisição de materiais de informática destinados ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 14/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.064,46 (cinquenta e três mil sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), pelo período de 09 (nove) meses. DOTAÇÃO: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 00: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.1006.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 00: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Eletrônico n° 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Buriticupu - MA, 14/03/2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Sr. José da Guia Freitas da Cunha pela contratada. Buriticupu - MA, 14 de março de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2022. PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA e a empresa A L SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.383.929/0001-42. OBJETO: Aquisição de materiais de informática destinados ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 14/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.226,81 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), pelo período de 09 (nove) meses. DOTAÇÃO: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 00: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.1006.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO: PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 00: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Pregão Eletrônico n° 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Buriticupu - MA, 14/03/2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB, Sra. Ana Larissa Silva Barros pela contratada. Buriticupu - MA, 14 de março de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021.