PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.883.373/0001-71. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 84.840,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e o Sra. Maria Jose de Sousa Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de janeiro de 2022. EUZILENE GONÇALVES DA SILVA CPF: 626.539.113-53, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Iris Pedro de Oliveira, localizado Rua São Francisco, s/n, Povoado Segundo Núcleo, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR R$ 13.750,00 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 13.750,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). REGINALDO DOS SANTOS MACHADO, portador da Cédula de Identidade RG nº 017130762001-6-SSP/MA e CPF n° 005.182.843-01. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 11(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.500,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Maria Helena Paixão da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000046652995-3 SSP/MA e CPF n° 977.425.383-34, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
