PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de camas e colchões hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.788.337/0001-57, com sede na Rua Adelina Teixeira nº 07, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-040, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 704.960,00 (setecentos e quatro mil novecentos e sessenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 10 de março de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) REGINALDO DOS SANTOS MACHADO, portador da Cédula de Identidade RG nº 017130762001-6-SSP-MA e CPF n° 005.182.843-01, residente e domiciliado na Rua São Luís, s/n – Segundo Núcleo – Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Iris Pedro de Oliveira, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1801001/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 041/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 07 de fevereiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.680,00(mil seiscentos e oitenta reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.680,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Raimundo Brito Carvalho, portadora da Cédula de Identidade RG nº 030811102006-0 SSPMA e CPF n° 244.575.072-53, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A PEREIRA DA SILVA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 10.869.813/0001-76. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 111.225,47 (cento e onze mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Antônio Pereira da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de março de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 38.594.553/0001-92. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 292.532,45 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de março de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 12.145.041/0001-55. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 377.316,82 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Felipe Castorino Batista Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de março de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 009/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.788.337/0001-57, com sede na Rua Adelina Teixeira nº 07, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-040, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 704.960,00 (setecentos e quatro mil novecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de camas e colchões hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de março de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria de nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna público a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatório, que o certame terá sua reabertura marcada para o dia 16 de março de 2022 às 08h00min, para abertura das Propostas de Preços apresentadas pelos licitantes habilitados no certame, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, esclarecimentos adicionais através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com, bem como no setor de licitação, localizado à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro – Buriticupu/MA. Buriticupu - MA, em 14 de março de 2022. Getulio Veras de Almeida, Presidente da CPL, Portaria 003/2022