OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática destinados ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.064,46 (cinquenta e três mil sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-56 ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa: JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, com sede na Rua Projetada 2 n° 10 CEP: 65.690-000 Bairro Curimata, MUnicipio e Colinas - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.199.275/0001-45, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. José da Guia Freitas da Cunha, RG nº 41386095-7 SSP/MA CPF nº 745.586.413-20. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva, pela detentora do Registro de Preços Sr. José da Guia Freitas da Cunha.

ITEMQUANTI

DADEUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAUNITÁRIOTOTAL12,00UNIDAdaptador wireless UBS 150mbpsMultilaserR$ 44,00R$ 88,0023,00UNDAdaptador wireless USB 300mbpsRealtekR$ 57,00R$ 171,0042,00UNIDAuto transformador 1500va bivV&MR$ 220,00R$ 440,0062,00UNIDCabo conversor HDMI m / vga m 1.8mtBrasformaR$ 79,00R$ 158,0085,00UNIDCabo forca 3 vias 1,2mt novo padrão inmetroDexR$ 25,00R$ 125,00103,00UNIDCabo impressora USB 2.0 1,8mExbomR$ 25,00R$ 75,00143,00UNIDCaixa som mini 6RMSKnupR$ 49,60R$ 148,80152,00UNIDCartão memoria 32 Gb SD SDC32/32gbSanDiskR$ 30,00R$ 60,00181,00UNIDComputador com monitor LED 19.5 Intel Core I3 4GB HD 1TB, Processador: Intel Core I3 3.3GHz ou superior Cache: 3MB, Chipset: Intel Corporation Express Memória Ram: 4GB DDR3 1333mhz, HD: 1TB Sata Lii Placa Mãe: compatível Easypc DDR3 Dual Channel, Portas USB: 6 portas USB 2.0, Rede (Lan): Realtek Lan Rj45, Som: Realtek High Definition, Memória de vídeo (Gráfico): integrada ao processador, até 1 GB, Conexões de vídeo: HDMI e RGB (Vga), Conexões traseiras: Ps2 mouse e teclado, 1 conector Rj45, 3 x Áudio, Leitor/Gravador de CD/DVD, Mouse: USB 2.0 óptico com Scroll (rolagem), Teclado: USB 2.0 padrão ABNT, Caixa de som: sim, Monitor: LED 19.5 polegadas HD 1366 x 768 Widescreen, Sistema operacional: Windows 10 Trial. Após 60 dias o produto deve ser ativado, caso contrário o produto deixa de ser genuíno. Conteúdo da embalagem: 01 computador, 01 manual, 01 CD com Drivers, 01 mouse, 01 teclado, 01 caixa de som, 01 monitor. Voltagem: Bivolt (manual), Garantia do fornecedor: 12 meses.EasyPCR$ 2.300,00R$ 2.300,00192,00UNIDComputador com monitor, LED 19.5 Intel Core I5 8GB HD 1TB, Processador: Intel Core I5-1155 3.10 GHz ou superior Cache: 6MB, Chipset: H61 Express Memoria Ram: 8GB DDR3 1333mhz, HD: 1TB Sata LII Placa Mãe: Padrão Premium H61 Express DDR3 Dual Channel, Portas USB: 6 portas USB 2.0, Rede (Lan): Realtek Lan Rj45, Som: Realtek High Definition, Memória de vídeo (Gráfico): integrada ao processador, até 1 GB, Conexões de vídeo: HDMI e RGB (Vga), Conexões traseiras: Ps2 mouse e teclado, 1 conector Rj45, 3 x Áudio, Leitor/Gravador de CD/DVD, Mouse: USB 2.0 óptico com Scroll (rolagem), Teclado: USB 2.0 padrão ABNT, Caixa de som: sim, Monitor: LED 19.5 polegadas HD 1366 x 768 Widescreen, Sistema operacional: Windows 10 Trial. Após 60 dias o produto deve ser ativado, caso contrário o produto deixa de ser genuíno. Conteúdo da embalagem: 01 computador, 01 manual, 01 CD com Drivers, 01 mouse, 01 teclado, 01 caixa de som, 01 monitor. Voltagem: Bivolt (manual), Garantia do fornecedor: 12 meses.EasyPCR$ 2.890,00R$ 5.780,00212,00UNIDDisco Rígido (HD), tipo HD externo interface: USB 3.0, capacidade de armazenamento: 1 TB, requisitos do sistema: compatível com Windows ME, 2000, XP, vista, 7, 8, Linux, conteúdo da embalagem: 1 HD externo + 1 cabo USB, velocidade de transferência de dados: 480 mb/s. garantia: mínimo 12 meses.Western DigitalR$ 400,00R$ 800,00221,00UNIDDisco Rígido (HD), tipo HD externo interface: USB 3.0, capacidade de armazenamento: 2 TB, requisitos do sistema: compatível com Windows ME, 2000, XP, vista, 7, 8, Linux, conteúdo da embalagem: 1 HD externo + 1 cabo USB, velocidade de transferência de dados: 480 mb/s. garantia: mínimo 12 meses.Western DigitalR$ 650,00R$ 650,00263,00UNIDFonte ATX 200 w 20+4/4-sataC3TechR$ 123,00R$ 369,00273,00UNIDFonte ATX 3500 w 20+4/4-sataBrazilpcR$ 130,00R$ 390,00281,00UNIDImpressora multifuncional ecotank l3150EpsonR$ 1.340,00R$ 1.340,003010,00UNIDLicença Office Professional Plus 2019 FPPMicrosoft R$ 798,00R$ 7.980,003110,00UNIDLicença Windows 10 pro cartão FPPMicrosoft R$ 798,00R$ 7.980,003210,00UNIDLicenças de antivírus anuaisKasperskyR$ 70,00R$ 700,00342,00UNIDMemória RAM, tipo: DDR3, frequência: 1600 mhz, capacidade: 4 GB, uso: computadores desktop. Garantia: mínimo 12 meses. modelo de referência: Kingston KVR16N11/8.KingstonR$ 206,00R$ 412,00352,00UNIDMemória RAM, tipo: DDR3, frequência: 1600 mhz, capacidade: 8 GB, uso: computadores desktop. Garantia: mínimo 12 meses. modelo de referência: Kingston KVR16N11/8.KingstonR$ 328,00R$ 656,003810,00UNIDMouse com resolução 1000 DPI, comprimento do cabo: 1,8 metros, conexão: USB, sensor: óptico total de botões: 3 botões com scroll, rolagem: multidirecional, plug & play, compatível com Windows XP, vista, 7, 8, 10 / Linux / Mac. Garantia de hardware: mínimo 12 meses.MultilaserR$ 8,20R$ 82,00392,00UNIDNobreak 1200va biv/115 vTS SharaR$ 690,83R$ 1.381,66402,00UNIDNobreak 800va biv/115 vTS SHARAR$ 730,00R$ 1.460,00412,00UNIDNobreak 600va biv/115 vTS SharaR$ 480,00R$ 960,00435,00UNIDPen Drive 16 GB. Especificação: Unidade de armazenamento em flash de alta velocidade em transmissão de dados via USB 1.1, 2.0 e 3.0 com 16 Gigabytes de espaço disponível para armazenar todos os tipos de dados.MultilaserR$ 43,00R$ 215,00445,00UNIDPen Drive 32 GB. Especificação: Unidade de armazenamento em flash de alta velocidade em transmissão de dados via USB 1.1, 2.0 e 3.0 com 32 Gigabytes de espaço disponível para armazenar todos os tipos de dados.kingstonR$ 54,00R$ 270,00451,00UNIDPlaca mãe Intel ga-h81m-s1 1150 SVR DDR3ASRockR$ 650,00R$ 650,00465,00UNIDPlaca rede PCI 10/100RealtekR$ 64,00R$ 320,00473,00UNIDPlaca rede PCI-e wireless 802.11 bgn 150mbTP-LinkR$ 129,00R$ 387,00482,00UNIDPlaca rede PCI-e wireless 802.11 bgn 300mbTP-LinkR$ 250,00R$ 500,00492,00UNIDPlaca vídeo 2gb 128bit PCI-e nvidiaKnupR$ 513,00R$ 1.026,00502,00UNIDRepetidor wireless wifi 300mbpsOHPROR$ 198,00R$ 396,00513,00UNIDRoteador wireless 1200mbpsIntelbrasR$ 168,00R$ 504,00522,00UNIDRoteador wireless 300mbpsMercusysR$ 85,00R$ 170,00532,00UNIDScanner de mesa: - Bivolt; - Resolução óptica de pelo menos 9600 dpi; - Profundidade de cor de entrada em colorido de pelo menos 48bits e em preto/escala de cinza de 16bits; - Profundidade de cor de saída em colorido de pelo menos 24bits e em preto/escala de cinza de 8bits; - Velocidade de digitalização por página em cor e em preto/escala de cinza de pelo menos 40ppm com dimensões A4 e resolução 200/300 dpi; - Mídias suportadas papel tipo A4, A5, A6, A7, A8, C4, DL, envelopes, etiquetas e cartões; - Com recurso OCR; - Digitalização dos arquivos nos formatos para PDF (pesquisável, protegido, A, lote), JPEG, TIFF (múltiplo); - Alimentador automático de documentos com capacidade de entrada e saída de pelo menos 100 folhas; - Interface de comunicação por USB 2.0; - Ciclo diário de pelo menos 4.000 folhas; - Correção de inclinação dinâmica; - Sensor ultrassônico; - Compatível com Linux, Windows e MacOS; - Com cabo USB e guia de instalação inclusos.CanonR$ 3.540,00R$ 7.080,00543,00UNIDTeclado interface: USB padrão: ABNT 2 compatibilidade: Windows XP; Windows Vista; Windows 7; Windows 8; Windows 10; Linux. Cor: preto com marcações das letras em branco garantia: mínimo 12 meses.BrightR$ 28,00R$ 84,005810,00Kit Kit Refil Tinta Com 04 Cores Epson L3110 L3150 T544 Epson OrEpsonR$ 254,00R$ 2.540,00603,00UNIDWEBCAM – Resolução 1080p. De Transmissão ao vivo full HD. Compatível com Skype, microfone hi-fi e recurso de correção de cores, com Windows10 ou superior, Windows 8 e 7 - Conectividade - USB 2.0 - Rotação de 360º - Suporte a tripé - Auto-foco - Lente grande angular.bringITR$ 122,00R$ 366,0072100,00UNIDConector Rj45ExbomR$ 1,00R$ 100,00732,00UNIDSmartphone com câmera principal de 48MP, 0.8µm, abertura f/1.79, Super Pixel 4 em 1 | - Câmera ultra grande-angular de 8MP com campo de visão de 120 graus, 1.12µm, abertura f/2.2. |- Câmera ultra macro de 2MP, 1.75µm, abertura f/2.4. | -Câmera teleobjetiva de 2MP, 1.75µm, aberetura f/2.4, fotos com desfoque (modo retrato);conectividade: USB tipo C | Bluetooth v4.2 com A2DP/LE | Suporta WiFi 2.4G / 5G; processamento: Qualcomm® Snapdragon™ 665 de 2.0 GHz; tela: FHD+ (2340x1080), 409ppi.SamsungR$ 1.240,00R$ 2.480,00755,00UNIDSSD 240GB SATA III 500 Mb/s CT240BX500SSD1KingstonR$ 294,00R$ 1.470,00

Buriticupu/MA, 07 de março de 2022.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática destinados ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.226,81 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). PARTES: IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-56 ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa: A L SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, São José de Ribamar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.383.929/0001-42, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr.ª. Ana Larissa Silva Barros, RG nº 024875752003-4 SSP/MA CPF nº 025.496.353-61. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Bruno de Arruda Silva, pela detentora do Registro de Preços Sr.ª. Ana Larissa Silva Barros.

ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELO UNIT TOTAL 33,00UNIDAuto transformador 1010va bivCASA DAS FONTESCASA DAS FONTES R$ 150,00 R$ 450,00 52,00UNIDAuto transformador 2000va bivCASA DAS FONTESCASA DAS FONTES R$ 280,00 R$ 560,00 75,00UNIDCabo de áudio p2/RCA---SÓ CABOSSÓ CABOS R$ 20,00 R$ 100,00 93,00UNIDCabo HDMI m x HDMI m 3 mtsSÓ CABOSSÓ CABOS R$ 30,00 R$ 90,00 113,00UNIDCabo monitor vga 1,5mtSÓ CABOSSÓ CABOS R$ 41,67 R$ 125,01 1210,00UNIDCabo rede ethernet cat5e 1,5mSOHOSOHO R$ 15,00 R$ 150,00 13305,00UNIDCabo rede ethernet UTP cat5e azulSOHOSOHO R$ 1,67 R$ 509,35 162,00UNIDCartucho cilindro p/ brother DCP 8157 dnBROTHERBROTHER R$ 183,33 R$ 366,66 173,00UNIDCilindro p/brother DCP 8157 dnBROTHERBROTHER R$ 66,67 R$ 200,01 202,00UNIDConversor de USB para RJ 45G5TECHG5TECH R$ 153,33 R$ 306,66 232,00UNIDExtensão sort 2p+t pp 3 x 0,75 x 10mF.CF.C R$ 65,00 R$ 130,00 242,00UNIDFiltro linha 5 tomadas bivoltF.CF.C R$ 40,00 R$ 80,00 253,00UNIDFone ouvido headphone pretoGOLDENTECHGOLDENTECH R$ 100,00 R$ 300,00 291,00UNIDImpressora multifuncional copiadora Brother DCP-8157DNBROTHERBROTHER R$ 3.866,67 R$ 3.866,67 332,00UNIDMemoria DDR4 4GB 2666MHZHYPER XHYPER X R$ 310,00 R$ 620,00 362,00UNIDMonitor tipo LED, tamanho de tela: mínimo de 18,5, resolução máxima: 1366 x 768, voltagem: 110v, 220v. conexões: d-sub, HDMI acessórios inclusos: cabo de energia, cabo VGA, tempo de resposta: 5ms suporte de cores: mínimo de 16 milhões. garantia do fornecedor: mínimo 12 meses.PC TOPPC TOP R$ 625,00 R$ 1.250,00 421,00UNIDNotebook: Processador 5ª geração, Intel Core i5-5200U, Velocidade do Processador 2.70GHz, Cache 3M, Sistema Operacional Windows 10, Memória 8 GB, Tipo de memória DDR3L 1600, Suporta até 16 GB, HD 1 TB, Velocidade 5400 RPM SATA, Tela LED 15,6”, Resolução da tela em HD (1366x768), Placa de Vídeo NVIDIA NV920, Capacidade 2GB DDR3, Drive Óptico DVD-RW Tray, velocidade de gravação 8x, Rede Ethernet network 10/100 RJ-45, Conexão Wireless n 1707, Bluetooth 4.0, Áudio Waves Maxxaudio, Slot de cartão de memória, SD SDHC SDXC, Portas frontais 01 entrada HDMI, 01 entrada USB 3.0, 02 entradas USB 2.0, 01 entrada de rede, 01 entrada combinada para fone de ouvido/microfone, mouse Touchpad Eletrostático, Bateria de 4 células 40 WHR (Íons de lítio), Garantia 12 meses.ACER ASPIRE 5 A515-54-56W9ACER ASPIRE 5 A515-54-56W9 R$ 3.999,00 R$ 3.999,00 553,00UNIDToner p/ impressora Brother TN3382/TN720/750DCP8152/8157BROTHERBROTHER R$ 170,00 R$ 510,00 563,00UNIDToner p/ impressora HP CE285A P/ P1102W/M1212NF/M1132POWER CARTRIDGEPOWER CARTRIDGE R$ 83,33 R$ 249,99 573,00UNIDToner p/ impressora HP Laser 107wPOWER CARTRIDGEPOWER CARTRIDGE R$ 273,33 R$ 819,99 591,00UNIDUnidade fusora Brother DCP 8157 dNBROTHERBROTHER R$ 2.016,67 R$ 2.016,67 611,00UNIDRouterboard Mikrotik Rb3011uias-RmRB 3011UIAS-RM L5RB 3011UIAS-RM L5 R$ 2.166,67 R$ 2.166,67 621,00UNIDAccess Point Intelbras Ap 1350 AcINTELBRASINTELBRAS R$ 1.566,67 R$ 1.566,67 631,00UNIDSwitch 24 Pts Gigabit 10/100/1000 Tp-Link Tl-Sg1024dTP LINKTP LINK R$ 1.286,67 R$ 1.286,67 641,00UNIDNobreak 1500va Net 4+ Usm1500bi Biv/115v SmsSMSSMS R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 651,00UNIDRack Piso Servidor 32u Padrao 19'' P870RACKRACK R$ 2.333,33 R$ 2.333,33 662,00UNIDBandeja Fixação Dupla 1up500MARACABOSMARACABOS R$ 300,00 R$ 600,00 6730,00UNIDPorca Gaiola Com Parafuso M5MARACABOSMARACABOS R$ 10,00 R$ 300,00 682,00UNIDGuia De Cabos Horizontal Fechada 1u Para Racks 19MARACABOSMARACABOS R$ 180,00 R$ 360,00 691,00UNIDRegua Tomada 8t 10aF.CF.C R$ 223,33 R$ 223,33 701,00UNIDPatch Panel 24 Portas Cat5eMARACABOSMARACABOS R$ 393,33 R$ 393,33 7130,00UNIDEmenda Rj45MARACABOSMARACABOS R$ 12,67 R$ 380,10 7410,00UNIDCabo Extensor Usb 2.0 Macho X Fêmea 1,5 MetrosMARACABOSMARACABOS R$ 26,67 R$ 266,70

Buriticupu/MA, 07 de março de 2022.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20210522/2021. O MUNICIPIO DE BURITICUPU, por meio do Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo nº 01, Centro – Buriticupu-MA, inscrito no CNPJ nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo senhor AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, Ordenador de Despesas (portaria nº 026/2021) vem RESCINDIR UNILATERALMENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210522/2021, oriunda do pregão eletrônico nº 031/2021, pelos motivos a seguir expostos: Considerando o Parecer Jurídico favorável; Considerando a manifestação da Comissão Setorial de Licitação; Considerando a situação de inadimplência injustificada; RESOLVE: 1. Rescindir unilateralmente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210522/2021, oriundo do pregão eletrônico nº 031/2021, com a empresa CASA DOS FOGÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 34.776.133/0001-76, com sede na Avenida Brasil, 197, sala 102, CEP nº 65.065-070, cujo representante legal é o senhor ERIC YURI SANTOS COSTA, em razão do não comparecimento para assinatura do contrato administrativo. 2. No tocante as sanções a serem aplicadas em virtude da rescisão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210522/2021, sem prejuízo da apuração das perdas e danos a serem feitas em momento posterior, será concedido prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação extrajudicial, para que, querendo, manifeste-se acerca das mesmas, nos moldes estabelecidos no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 combinado com o inciso I do art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021. O Presente Termo de Rescisão será publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de ampla divulgação. Buriticupu-MA, 02 de março de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

O MUNICIPIO DE BURITICUPU, por meio da Chefia de Gabinete do Prefeito, com sede na Rua São Raimundo nº 01, Centro – Buriticupu-MA, inscrito no CNPJ nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo senhor AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, Ordenado de Despesas (portaria nº 026/2021) vem NOTIFICAR a empresa Casa dos Fogões Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.776.133/0001-76; 1. Sobre a rescisão unilateral da ARP nº 20210522/2021, com o respectivo chamamento da 2ª (segunda) licitante remanescente para eventual e futura celebração da nova ata de registro de preços e posterior contratação para o fornecimento dos itens em questão, nos autos do Processo administrativo nº 0208002/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 031/2021 SRP, considerando que a empresa Casa dos Fogões Ltda não apresentou prova documental do alegado para recusa em celebrar o contrato, já que foi consagrada a 1ª (primeira) colocada; 2. Para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, nos autos do processo nº 0009/2022, considerando a possibilidade de aplicação de penalidade prevista no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002 c/c o art. 46 do Decreto Municipal nº 004/2021. Buriticupu-MA, 09 de março de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas