Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Maria Helena Paixão da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000046652995-3 SSP/MA e CPF n° 977.425.383-34, residente e domiciliado na Rua João Ribeiro, nº 5, Terra Bela Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401002/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 020/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA inscrita no CNPJ 27.967465/0001-72. OBJETO: Contrato é a aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais). ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0019.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL P/ INFANCIA E ADOLESCENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE FONTE DE RECURSO: RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Vilza Maria Cruz da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 28 de fevereiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Município de Buriticupu/MA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1500,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Rosa Felix de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 046059572012-1 SSP/MA e CPF n° 945.679.213-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Zuila Viana de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000021694893-2-SSP-MA e CPF n° 523.155.253-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI – CNPJ 07.199.275/0001-45, vencedora do certame no valor total de R$ 53.064,46 (cinquenta e três mil sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 23.383.929/0001-42 vencedora do certame no valor total de R$ 28.226,81 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática destinados ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução do objeto com base nos dispositivos legais da lei de Licitação. Buriticupu - MA, 03 de março de 2022. IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA. Sr. Bruno de Arruda Silva, PRESIDENTE DO IPSEMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0401007/2021

1º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 20210061/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA E A EMPRESA OF INTERNET ElRELl. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO, pertencente ao 1º Termo de Aditamento ao contrato 20210061/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira – Da Dotação: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 02.122.0018.2040.0000 MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 2.CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas