Diário oficial

NÚMERO: 150/2022

Volume: 2 - Número: 150 de 2 de Março de 2022

02/03/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joao carlos teixeira da silva - CPF: ***.597.343-** em 02/03/2022 23:41:06 - IP com nº: 10.0.0.109

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 044/2022
PORTARIA Nº 044/2022 - GAPRE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 044/2022 - GAPRE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, a da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO FIALHO FILHO, portador (a) do (a) RG nº 071180972019-0 SESP/MA e CPF nº 344.494.853-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO : 048/2022
PORTARIA Nº 048/2022 – SEMAPLAN DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 048/2022 SEMAPLAN DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JUCIMAR DOS REIS SILVA, portador (a) do RG nº 000121188099-8 SESP/MA e CPF nº 874.738.953-20, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, com denominação DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 050/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 050/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARILENE CAMPOS NEPONUCENA portador (a) do RG nº 020027312002 SESP/MA e CPF nº 364.170.173-20, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação de FCE-I, junto à Secretária Municipal de Educação.

.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 051/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 051/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARCOS ANTONIO BATALHA MENDES portador (a) do RG nº 73937397-8 SESP/MA e CPF nº 839.531.083-87, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL da U.I. RUI BARBOSA, com denominação de FCE-I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 052/2022
PORTARIA Nº 052/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 052/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA HELENA CONCEIÇÃO FARIAS portador (a) do RG nº 18867982001-3 SESP/MA e CPF nº 001.880.653-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA com denominação de DANS-2, junto à Secretária Municipal de Educação.

.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 053/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 053/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOANA DARC DE SOUSA VALE, portador (a) do RG nº 042615002011-0 e CPF nº 791.775.813-34, do cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação FCE - II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 054/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 054/2022 - SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ISLEI MONTEIRO PEREIRA LIRA, portador (a) do (a) RG nº 58807204-7 SSP/SP e CPF nº 007299203-48, do cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) ADJUNTO (A) DA U.I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal de Educação.

.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 055/2022 – SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 055/2022 SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR GERAL DA UNIDADE INTEGRADA RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FABRICIO DA COSTA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 13821722000-3 SESP/MA e CPF nº 061.545.394-52, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR GERAL DA U. I. RUI BARBOSA, com denominação FCE I, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 056/2022 – SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 056/2022 SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA GERAL DA UNIDADE INTEGRADA PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) HALYADNI COSTA CAMPOS DE CARVALHO, portador (a) do (a) RG nº 000120177599-7 SESP/MA e CPF nº 907.886.803-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA GERAL DA U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação FCE I, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 057/2022 – SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 057/2022 SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DOS REMÉDIOS SILVA TORRES, portador (a) do (a) RG nº 000047544895-2 SESP/MA e CPF nº 643177903-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 058/2022 – SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 058/2022 SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARCOS ANTONIO BATALHA MENDES portador (a) do RG nº 73937397-8 SESP/MA e CPF nº 839.531.083-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 059/2022 – SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 059/2022 SEMAPLAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE INTEGRADA PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SONIA MARIA DIAS SILVA portador (a) do RG nº 12805381999-5 SESP/MA e CPF nº 003.437.613-51, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTORA ADJUNTA DA U. I. PROF.º ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação FCE II, junto à Secretaria Municipal Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 16 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA -
PORTARIA Nº 064/2022 – SEMAPLAN DE 02 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 064/2022 SEMAPLAN DE 02 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR DO ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DIEYMISON SILVA TORRES, portador (a) do (a) RG nº 024365942003-0 SESP/MA e CPF nº 051.650.453-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ECD, com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 02 de março de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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