TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022 reconhecida pela Assessoria do IPSEMB, para contratar com a empresa DVALONI CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.540.416/0001-06, com o objeto de Contratação de empresa especializada para realização da Reavaliação Atuarial do exercício de 2022 do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) que será pago com recursos do PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 02 1600: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 23 de fevereiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 23 de fevereiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021