RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220008/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 17/01/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 10,18% referente ao Contrato administrativo nº 20220008/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva CPF n° 626.539.113-53 CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Edina de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Moisés Soares Feitosa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 955.590.863-04, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.200,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Vera Diana da Mota Santana, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017196342001-1 SSP/MA e CPF n° 601.463.143-79, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.800,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Claudimar Viana de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014381522000-2 SSP/MA e CPF n° 756.080.303-20, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Ana Expedita de Medeiros, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025907652003-4 SSP/MA e CPF n° 014.913.473-84, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.500,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Francisca Nunes Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026387412003-8 SSP/MA e CPF n° 021.892.433-00, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Ivan Lopes Pereira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000036353695-7 SSP/MA e CPF n° 756.520.303-30, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220009/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 17/01/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 10,18% referente ao Contrato administrativo nº 20220009/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220007/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 20220007/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 17/01/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS; OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO de 10,18% referente ao Contrato administrativo nº 20220007/2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sr. Samuel Costa Bezerra. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.777,66 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA inscrita no CNPJ: 09.017.325/0001-51, estabelecia na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 7779, Boqueirão na cidade de Curitiba - PR, E-mail autopecaschevromais@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Kaue Muniz do Amaral, brasileiro, portador do RG. 10117444-1 SSP/PR e CPF nº 074.127.859-66. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Kaue Muniz do Amaral.COTA EXCLUISVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total724,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 265/60 R18. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.APTANY RU101APTANY RU101R$ 1.054,33R$ 25.303,92104,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 12.4 R24. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão.JK TYRE R1JK TYRE R1R$ 2.816,65R$ 11.266,60174,00UNIDADECâmara de ar para pneu 175/65 R 14VULCANVULCANR$ 61,61R$ 246,442036,00UNIDADECâmara de ar para pneu 175/70 R 14VULCANVULCANR$ 54,47R$ 1.960,922120,00UNIDADECâmara de ar para pneu 275/80 R 22QBOMQBOMR$ 148,75R$ 2.975,00226,00UNIDADECâmara de ar para pneu 195/55 R 16QBOMQBOMR$ 125,04R$ 750,242326,00UNIDADECâmara de ar para pneu 215/75 R 17QBOMQBOMR$ 121,12R$ 3.149,122518,00UNIDADECâmara de ar para pneu 235/75 R 17TORTUGATORTUGAR$ 140,86R$ 2.535,48266,00UNIDADECâmara de ar para pneu 215/80 R 16QBOMQBOMR$ 96,18R$ 577,08272,00UNIDADECâmara de ar para pneu agrícola 14.9 R 26TORTUGATORTUGAR$ 346,99R$ 693,98302,00UNIDADECâmara de ar para pneu agrícola 18.4 R 30TORTUGATORTUGAR$ 447,37R$ 894,74316,00UNIDADECâmara de ar para pneu agrícola 17-25.5 R 22TORTUGATORTUGAR$ 335,04R$ 2.010,24326,00UNIDADECâmara de ar para pneu agrícola 750 R 16QBOMQBOMR$ 118,10R$ 708,60336,00UNIDADECâmara de ar para pneu tipo motocicleta 90/90 R 19QBOMQBOMR$ 60,59R$ 363,54346,00UNIDADECâmara de ar para pneu tipo motocicleta 110/90 R 17QBOMQBOMR$ 70,54R$ 423,243612,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 22SBNSBNR$ 51,30R$ 615,60376,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 22 maquina pesadaSBNSBNR$ 187,73R$ 1.126,38382,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 24SBNSBNR$ 88,27R$ 176,54VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 55.777,66Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 548.856,70 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES inscrito no CNPJ: 35.874.631/0001-14, estabelecia na Rua Dr José Burneth, Nº360, Centro, CEP: 65390-000, cidade de Santa Luzia/MA, E-mail: asslicpub@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues, solteiro, brasileiro, portador do RG. 35160012008-8 SSP/MA e CPF nº 047.216.443-02. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Wendy Wangles Lopes Rodrigues.

COTA EXCLUISVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total18,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 175/65 R14. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 230,00R$ 1.840,00212,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 195/55 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 450,00R$ 5.400,00340,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 175/70 R13. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 320,00R$ 12.800,00472,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 175/70 R14. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para carro de passeio composto de borracha resistente e durável, composto de borracha resistente, com índice de carga máxima, igual ou superior, a 475 Kg por pneu. Deve-se conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 340,00R$ 24.480,00554,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 215/75 R17. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.DUNLOPORIGINALR$ 885,00R$ 47.790,00636,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 235/75 R17. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.DUNLOPORIGINALR$ 1.310,33R$ 47.171,8884,00UNIDADEcurvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 4.645,11R$ 18.580,4494,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 18.4 R34. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão.DUNLOPORIGINALR$ 5.020,00R$ 20.080,00114,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 18.4 R30. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão.DUNLOPORIGINALR$ 3.600,00R$ 14.400,001212,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 17-25.5 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, resistente e robusto para veículos caracterizados como fora de estrada. Possui banda de rodagem e compostos laterais com propriedade que garantem maior resistência e proporciona segurança mesmo em condições extremas.DUNLOPORIGINALR$ 3.900,00R$ 46.800,001312,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 215/80 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 700,00R$ 8.400,001412,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 750 R 16 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade, para veículos caracterizados como fora de estrada. Possui banda de rodagem e compostos laterais com propriedade que garantem maior resistência e proporciona segurança mesmo em condições extremas.DUNLOPORIGINALR$ 745,00R$ 8.940,001512,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 90/90 R19. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para utilização dianteira em motos. Possui aro 17, índice de carga máxima, igual ou superior 200kg por pneu, e velocidade máxima 150km/g. Reforçado, agarre e tração em todas as superfícies e condições do solo, seco ou molhado. Resistente a impactos diversos.DUNLOPORIGINALR$ 240,00R$ 2.880,001612,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 110/90 R17. Pneu 1º linha de alta qualidade, desenvolvido para utilização traseira em motos. Possui aro 17, índice de carga máxima, igual ou superior 200kg por pneu, e velocidade máxima 150km/g. Reforçado, agarre e tração em todas as superfícies e condições do solo, seco ou molhado. Resistente a impactos diversos.DUNLOPORIGINALR$ 260,00R$ 3.120,0018114,00UNIDADECâmara de ar para pneu 265/70 R 16DUNLOPORIGINALR$ 98,00R$ 11.172,001920,00UNIDADECâmara de ar para pneu 175/70 R 13DUNLOPORIGINALR$ 45,00R$ 900,002412,00UNIDADECâmara de ar para pneu 265/60 R 18DUNLOPORIGINALR$ 200,00R$ 2.400,00282,00UNIDADECâmara de ar para pneu agrícola 18.4 R 34DUNLOPORIGINALR$ 450,00R$ 900,00292,00UNIDADECâmara de ar para pneu agrícola 12.4 R 24DUNLOPORIGINALR$ 250,00R$ 500,003522,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 17DUNLOPORIGINALR$ 60,00R$ 1.320,00392,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 26DUNLOPORIGINALR$ 246,65R$ 493,30402,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 30DUNLOPORIGINALR$ 248,22R$ 496,44412,00UNIDADEProtetor de borracha para câmara de ar aro 34DUNLOPORIGINALR$ 276,32R$ 552,64COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).ItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total4258,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 265/70 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter eficiente expulsão de água, estabilidade em em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 845,00R$ 49.010,004310,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 275/80 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.DUNLOPORIGINALR$ 1.700,00R$ 17.000,0044174,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 265/70 R16. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter ‘0eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.DUNLOPORIGINALR$ 845,00R$ 147.030,004532,00UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 275/80 R22. Pneu 1º linha de alta qualidade, composto de borracha resistente, aplicação em veículos utilizados no transporte de carga ou passageiros, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas. Destinados para veículos tipo ônibus / micro-ônibus / caminhão baú / caminhão basculante / caminhão compactador.DUNLOPORIGINALR$ 1.700,00R$ 54.400,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 548.856,70 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos)Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 86.201,54 (oitenta e seis mil duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: V. B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.935/0001-71, estabelecia na AV Via Coletora 4000, nº 02, Bairro: Parque Vitoria, CEP: 65.110-000, Cidade: São Jose De Ribamar/MA, Fone (98) 3233-5173, neste ato representado pelo Sr. Valdimar Barbosa Moreira, brasileiro, portador do CPF nº 354.419.413-91. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Valdimar Barbosa Moreira.

COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)ItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total121.388KGALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE: graúdo, bulbo inteiro, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido e sadio. não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranhos aderentes a superfície, embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando embalagem etiqueta de pesagem.Ricco AlimentosRicco AlimentosR$ 19,90R$ 27.621,202610.729UNIDADEREQUEIJÃO CREMOSO: embalagem de 200g, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.TirolTirolR$ 5,46R$ 58.580,34

Valor Total Registrado R$ 86.201,54 (oitenta e seis mil duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos)Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 675.381,88 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecia na R São Luís/MA, nº 166, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Cidade: Bom Jardim/MA, Fone (98) 99129-1156, E-mail izaquegomes1985@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Izaque Gomes Araújo, brasileiro, portador do CPF nº 014.321.463-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Izaque Gomes Araújo.

COTA EXCLUISVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEItemQuantUnidDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total64.000KGPOLPA DE CAJU – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.pomarKGR$ 5,95R$ 23.800,0074.000KGPOLPA DE GOIABA – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.pomarKGR$ 5,71R$ 22.840,00

COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)ItemQuantUnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total201.420PACOTELEITE ZERO LACTOSE: leite em pó isento de lactose, acondicionado em embalagem original com 300g, as especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária e recomendação do ministério da agricultura - sif, sim ou sie. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.piracanjubaPACOTER$ 15,08R$ 21.413,60

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)ItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total3123.857KGCARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª QUALIDADE: congelada em filme de pvc ou saco plástico transparente, dados de identificação e informações nutricionais do produto, prazo de validade, selo de inspeção federal (sif), selo de inspeção estadual (sif), ou selo de inspeção municipal (sim). embalagem plástica com 500g.in naturaKGR$ 15,60R$ 372.169,20374.260PACOTELEITE ZERO LACTOSE: leite em pó isento de lactose, acondicionado em embalagem original com 300g, as especificações de qualidade do produto seguem a legislação da vigilância sanitária e recomendação do ministério da agricultura - sif, sim ou sie. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.piracanjubaPACOTER$ 15,08R$ 64.240,804332.188UNIDADEREQUEIJÃO CREMOSO: embalagem de 200g, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.puranataUNIDADER$ 5,31R$ 170.918,28

Valor Total Registrado R$ 675.381,88 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos)Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 754.664,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: MEGA VENDAS DITRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.145.041/0001-55, estabelecia na Av Newton Bello, nº 134 Bairro: Santa Rita, CEP: 65.919-050, Cidade: Imperatriz/MA, Fone (99) 3017-4030 E-mail distribuidoramegavendas@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Felipe Castorino Batista Coelho, brasileiro, portador do RG. 16815662001-3 SSP/MA e CPF nº 600.081.573-53. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Adriano Lopes Silva.

COTA EXCLUISVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEItemQuantUnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total31.010PACOTECOLORAU APRESENTAÇÃO EM PÓ FINO: homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, em pó fino, homogêneo, obtidos de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, embalagem de 100g.MarizaPACOTER$ 1,02R$ 1.030,2044.000KGPOLPA DE ACEROLA – CONGELADA: preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. proveniente de estabelecimento com selo de inspeção sanitária e selo da agricultura familiar. embalagem primária: sacos plásticos resistentes contendo 1 kg, com rótulo. embalagem secundária: acondicionadas em caixas térmicas.KiFrutaKGR$ 6,25R$ 25.000,0095.049PACOTESAL: apresentação refinado extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.Bom de MesaPACOTER$ 0,86R$ 4.342,14

COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).ItemQuantUnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total1313.885KGARROZ BRANCO: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PainhoKGR$ 3,97R$ 55.123,45218.836PACOTEMACARRÃO ESPAGUETE: pacote de 500g, fardo com 12 unidades, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.AraguaiaPACOTER$ 2,57R$ 22.708,522237.867UNIDADEMOLHO DE TOMATE: apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. é tolerado 1% de açúcar, e 5% de cloreto de sódio. o produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. embalagem de 200g, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.ValUNIDADER$ 1,31R$ 49.605,77243.156KGPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.Empório dos pãesKGR$ 12,30R$ 38.818,80251.452KGPIMENTÃO IN NATURA: higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.In NaturaKGR$ 8,95R$ 12.995,40

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)ItemQuantUnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total3041.654KGARROZ BRANCO: apresentação tipo 1 beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PainhoKGR$ 3,97R$ 165.366,383445.441PACOTEFLOCÃO DE MILHO: com data de fabricação e validade 500g. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.NordestinoPACOTER$ 1,66R$ 75.432,0639113.603UNIDADEMOLHO DE TOMATE: apresentação simples concentração de polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes. é tolerado 1% de açúcar, e 5% de cloreto de sódio. o produto deve ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. embalagem de 200g, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.ValUNIDADER$ 1,31R$ 148.819,93419.467KGPÃO DE TRIGO: tamanho uniforme, bem assado, embalado não quente. embalagem: com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação recente.Empório dos pãesKGR$ 12,30R$ 116.444,10424.355KGPIMENTÃO IN NATURA: higienizado, com característica íntegra e firme com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade.In NaturaKGR$ 8,95R$ 38.977,25

Valor Total do Registro R$ 754.664,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais)Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura

OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 110.316,00 (cento e dez mil trezentos e dezesseis reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua Do Fio Da Coheb, nº 678, Bairro: Volta Redonda, CEP: 65.606-470, Cidade: Caxias/MA, Fone (86) 9-9456-6026, E-mail horizontedistribuidoraltda@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Yago Bruno Teixeira, brasileiro, portador do RG. 2753665 SSP/PI e CPF nº 052.195.253-01. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Adriano Lopes Silva.

COTA EXCLUISVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEItemQuant.UnidadeDescriçãoMarcaModeloValor UnitárioValor Total1011.108UNIDADEVINAGRE: de álcool composto de fermentado acético de álcool, água e conservante (gf de 250 ml) prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.GOTAVINAGRE: de álcool composto de fermentado acético de álcool, água e conservante (gf de 250 ml) prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.R$ 1,45R$ 16.106,60

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)ItemQuantUnidDescriçãoMarcaModeloValor UnitValor Total4010.730UNIDADE'd3LEO DE SOJA: apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.VILA VELHA'd3LEO DE SOJA: apresentação vegetal refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina e máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. embalagem: tipo pet plástica, contendo 900ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.R$ 8,78R$ 94.209,40

Valor Total Registrado R$ 110.316,00 (cento e dez mil trezentos e dezesseis reais)Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura

Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.450,94 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: A PEREIRA DA SILVA LTDA CNPJ 10.869.813/0001-76, estabelecia na Rua/Av. Dr. João Alberto nº 83 CEP: 65.725-000 – Bairro Maria Rita, Pedreira - MA, Fone/Fax (99) 9 9191-2601, neste ato representado pelo Sr. Antonio Pereira da Silva, portador do CPF/MF nº 236.795.903-00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Antonio Pereira da Silva.

COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal18FRANGO: inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.KG5.301AMERICANOR$ 10,49R$ 55.607,49R$ 55.607,49 (cinquenta e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta e nove centavos).

COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)ItemEspecificaçãoUnid.Quant.MarcaValor Registrado R$UnitárioTotal35FRANGO: inteiro congelado: resfriado ou congelado sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com 1 kg.KG15.905AMERICANOR$ 10,49R$ 166.843,45R$ 166.843,45 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 222.450,94 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos)Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura