PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022, do tipo menor preço por lote, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.813/0001-82, com sede na Av Professor Valter Alencar, nº 1738 Bairro: Macauba, CEP: 64.016-096, Cidade: Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 3.520.533,39 (três milhões quinhentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41, com sede na Av Odilon Araujo, nº 645 Bairro: Picarra, CEP: 64.017-280, Cidade: Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 4.685.997,84 (quatro milhões seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 97.528.178/0001-41, com sede na Av Presidente Medici, nº 2484 Bairro: Formosa, CEP: 65.636-045, Cidade: Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.694.007,92 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil sete reais e noventa e dois centavos), GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, com sede na R Henrique Pereira De Souza, nº 392, Bairro: Parque Piaui, CEP: 65.636-210, Cidade: Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 163.663,46 (cento e sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 21 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para locação de software de Gestão de Tributos e Gestão de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: POWER PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09, com sede na Rua 20, nº 07 Bairro: Cohatrac II, CEP: 65.054-270, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 21 de fevereiro de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

O IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de informática destinado ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresa JOSE G. F. CUNHA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 07.199.275/0001-45, com o valor total de R$ 53.064,46 (cinquenta e três mil sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), e a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.383.929/0001-42, com o valor total de R$ 28.226,81 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresa supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 001/2022. Buriticupu/MA, 18 de fevereiro de 2022. Sebastião Andrade Cabral, Pregoeiro do IPSEMB - Portaria 003/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.400,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Adelia Mota de Carvalho Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014608542000-6 SSP/MA e CPF n° 735.959.693-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA, VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ R$ 1.086.299,00 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, empresa: E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.086.632/0001-52, com sede na R Azulões, Bairro: Jardim Renascença, CEP: 65.075-060, Cidade: São Luís/MA, Fone (98) 98451-2480, E-mail edsonsilvasl@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Edson de Jesus da Silva, brasileiro, portador do RG. 269641973 DIC-RJ e CPF nº 072.853.316-27. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 008/2022 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela detentora do Registro de Preços Sr. Edson de Jesus da Silva.

ITENS E QUANTIDADES E VALORES REGISTRADOSITEMQUANTIDADEUNIDADEDESCRIÇÃOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL15.155,00UNDElaboração do Material DidáticoR$ 56,00R$ 288.680,0022.576,00HORAFormador R$ 144,00R$ 370.944,003440HORACoordenadores de apoio Técnico R$ 92,00R$ 40.480,00424.880,00UNDLanches (suco, refrigerante, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, biscoitos, copos, pratinhos e guardanapos)R$ 12,00R$ 298.560,0055.155,00UNDKit do professor (pasta, caneta, bloco de anotações e certificado)R$ 17,00R$ 87.635,00VALOR TOTALR$ 1.086.299,00Buriticupu/MA, 21 de fevereiro de 2022

AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS

Pela Prefeitura