DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 29.643,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Ana Expedita de Medeiros, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025907652003-4 SSP/MA e CPF n° 014.913.473-84, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Benedito Neto Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000119203599-0 SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.800,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Antonia Celestino Ferreira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 052304662014-5 SSP/MA e CPF n° 218.854.863-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.800,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Raimundo Alves Barbosa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.400,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Darlan Rodrigues Teixeira Bezerra, portadora da Cédula de Identidade RG nº 159481920000 GEJSPC/MA e CPF n° 007.812.143-43, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.200,00(mil e duzentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.200,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Ana Maria da Silva Rocha, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025880302003-5 SSP/MA e CPF n° 043.076.373-56, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Cristiano Viana dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016471572001-7 SSP/MA e CPF n° 020.652.593-10, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 2.100,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Edina de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MA e CPF n° 008.825.383-06, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022 Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.680,00(mil seiscentos e oitenta reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.680,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Janete Aparecida dos Reis Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PC/PA e CPF n° 779.941.162-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais)PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2049 0000 -BENEFICIOS EVENTUAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 1.500,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita na cédula de Identidade sob o nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e o(a) Senhor(a) Donato Uchôa Prado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 21 junho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de DeSenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 008/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.086.632/0001-52, com sede na R Azulões, Bairro: Jardim Renascença, CEP: 65.075-060, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.086.299,00 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais), objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 18 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 010/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, com sede na Rod Br 316, Bairro: Vila Olímpica, CEP: 65.300-970, Cidade: Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 18 de fevereiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas