PORTARIA N° 010/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere; e,

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – IPSEMB, cuja investidura será de 01 (um) ano, possibilitando a recondução parcial dos seus membros.

·SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL – Presidente;

·GUSTAVO WILLIAM SANTOS COSTA – Membro; e

·MICHELY LAUANA LISBOA DA SILVA – Membro.

Art. 2o A Comissão Permanente de Licitação - CPL terá a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades de concorrência, tomada de preço e convite, devendo responder solidariamente pelos atos praticados, salvo posição individual divergente, fundamentada e registrada em ata lavrada em reunião que tiver sido tomada a decisão.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2022.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

BRUNO DE ARRUDA SILVA

Presidente IPSEMB

Portaria 039/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ RIBEIRO DA SILVA MOURÃO, portador (a) do RG nº 063232392017-0 SESP/MA e CPF nº 302.832.483-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PORTARIA Nº 042/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

“Nomeia Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 348 de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura, denominação e o quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo do Município de Buriticupu e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 424 de 10 de janeiro de 2020, que altera o anexo I, da Lei Municipal nº 348, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público da Administração Direta do Município de Buriticupu/MA, para a contratação de pessoal para atender demandas de diversas secretarias;

CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. 37, inc. II, CF);

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão Especial para promover o acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público, destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA.

Art. 2º. A comissão de que trata o art. 1º será constituída pelos seguintes membros:

I - 02 (dois) representantes dos Servidores Públicos Municipais Concursados:

a) DAMSLEY DE SOUSA MARTINS, inscrito no CPF/MF sob o nº 958.518.363-34;

b) MARIA ELIANE DA SILVA SIRQUEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 736.141.303-04;

II - 01 (um) representante do Poder Legislativo:

a) JOSÉ VICTOR DE FREITAS COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.063.793-40;

III - 01 (um) representante da Assembleia de Deus em Buriticupu:

a) JÔ FERNANDES DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.604.293-87;

IV - 01 (um) representante da Sociedade Civil:

a) MAURÍCIO DA CRUZ TENÓRIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 275.187.953-53.

Parágrafo Único: A Comissão terá como Presidente o Servidor DAMSLEY DE SOUSA MARTINS, que deverá dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à realização do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do processo.

Art. 3º. À Comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo do referido certame.

Parágrafo Único. A Comissão é soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital do Concurso Público.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR, portador (a) do RG nº 042303392011-2 SESP/MA e CPF nº 259.901.013-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JARLISON DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) JARLISON DA SILVA LIMA, portador (a) do RG nº 037359392009-8 SESP/MA e CPF nº 046.654.213-58, do cargo de AGENTE ADMINSTRATIVO, concursado (a), matrícula nº 109700, lotado (a) U. I. PADRE EDMILSON, junto à Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu-MA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) CLEIDIR PEREIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 031873602006-5 SESP/MA e CPF nº 038.740.633-64, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ADENIR JOSÉ DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 7.673.678 SESP/SC e CPF nº 031.914.163-23, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARINALVA DE PAIVA, portador (a) do RG nº 042159232011-5 SESP/MA e CPF nº 467.489.543-04, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, através do decreto nº 14 de 29 de janeiro de 2021, pelo presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, portador (a) do RG nº 017214342001-5 SESP/MA e CPF nº 014.353.723-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de fevereiro de 2022.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Administração e Planejamento