PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização capacitações para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.086.632/0001-52, com sede na R Azulões, Bairro: Jardim Renascença, CEP: 65.075-060, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.086.299,00 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 16 de fevereiro de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, tipo caminhonete ´´pick-up´´ zero quilômetro de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: P G AGUIAR VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, com sede na Rod Br 316, Bairro: Vila Olímpica, CEP: 65.300-970, Cidade: Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e sei mil reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 16 de fevereiro de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecia na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 914,50 (novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.(a) Eduarda Beatriz Carvalho Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 05.321.253/0001-80, estabelecia na Rua um, nº 17, Quadra 02, Loteamento Nova Canaã (Maioba-Mocajituba), CEP: 65.130-00, Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, Brasil, e-mail administracao@grupomarghess.com.br OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.805,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinco reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.(a) Eduarda Beatriz Carvalho Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias – Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com / horizontedistribuidoraltda@gmail.com. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.760,44 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias – Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com / horizontedistribuidoraltda@gmail.com. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 65.001,20 (sessenta e cinco mil um reais e vinte centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias – Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com / horizontedistribuidoraltda@gmail.com. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.897,84 (doze mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias – Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com / horizontedistribuidoraltda@gmail.com. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.379,60 (vinte mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecia na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias – Estado do Maranhão, CEP 65.606-470, Fone/Fax (98) 9 9465-9780, E-mail yagobruno1992@gmail.com / horizontedistribuidoraltda@gmail.com. OBJETO: aquisição de produtos alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.692,20 (vinte mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 005/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: H R PEREIRA SOLUCAO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 22.748.812/0001-52, com sede na Av Maravilha, nº 127, Bairro: Vivendas do Posi, CEP: 65.800-000, Cidade: Balsas/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 16 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas