PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: H R PEREIRA SOLUCAO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 22.748.812/0001-52, com sede na Av Maravilha, nº 127, Bairro: Vivendas do Posi, CEP: 65.800-000, Cidade: Balsas/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021 e nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 14 de fevereiro de 2022. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 004/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CRISTIANI DE SOUSA REIS – EIRELI CNPJ: 26.605.174/0001-71, estabelecia na Quadra E, Casa 17, Bairro CJ Pedro Simplício, na cidade de Floriano – Estado do Piauí, CEP 64.808.020, Fone; (89) 9 9429-3920, E-mail rcempreeendimentos@gmail.com, OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 302.251,00 (trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE AGENTES COMU. DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA – SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.0000 – MANUTENÇÃO DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. AFONSO BARROS BATISTA, pela Contratante e a Sr(a) CRISTIANI DE SOUSA REIS pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas, CONTRATANTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: : ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65, com sede na Av Litorânea, nº 02 Bairro: São Francisco, CEP: 65.076-170, Cidade: São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 345.317,60 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.594.553/0001-92, com sede na R Adão Belarmino Do Vale, nº 345 Bairro: Parque Piauí, CEP: 65.636-540, Cidade: Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 585.082,44 (quinhentos e oitenta e cinco mil oitenta e dois reais quarenta e quatro centavos), MEGA VENDAS DITRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.145.041/0001-55, com sede na Av Newton Bello, nº 134 Bairro: Santa Rita, CEP: 65.919-050, Cidade: Imperatriz/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 754.664,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais), NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24, com sede na R São Luís/MA, nº 166, Bairro: Centro, CEP: 65.380-000, Cidade: Bom Jardim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 675.381,88 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.306.615/0001-98, com sede na R Do Fio Da Coheb, nº 678, Bairro: Volta Redonda, CEP: 65.606-470, Cidade: Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 110.316,00 (cento e dez mil trezentos e dezesseis reais), V. B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.935/0001-71, com sede na V Via Coletora 4000, nº 02, Bairro: Parque Vitoria, CEP: 65.110-000, Cidade: São Jose De Ribamar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 86.201,54 (oitenta e seis mil duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), A PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.869.813/0001-76, com sede na Av Dr. Joao Alberto, nº 83, Bairro: Maria Rita, CEP: 65.725-000, Cidade: Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 222.450,94 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2022 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.874.631/0001-14, com sede na R Dr Jose Burneth, nº 360, Bairro: Centro, CEP: 65.390-000, Cidade: Santa Luzia/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 548.856,70 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.017.325/0001-51, objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das secretarias do Município de Buriticupu - MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 004/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: J. W. R. MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.664.717/0001-80, com sede na Av Paulo Ramos, nº 80, Bairro: Centro, CEP: 65.200-000, Cidade: Pinheiro/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 113.505,32 (cento e treze mil quinhentos e cinco reais e trinta e dois centavos), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia e fonoaudiologia para atender as necessidades da rede municipal de saúde de Buriticupu/MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 006/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: V. B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.344.935/0001-71, com sede na V Via Coletora 4000, Bairro: Parque Vitória, CEP: 65.110-000, Cidade: São Jose De Ribamar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 569.150,00 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta reais), objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, e garrafas PET, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu - MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 007/2022 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA STELLA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85, com sede na R Santo Antônio, Bairro: Centro, CEP: 65.800-000, Cidade: Balsas/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 83.894,30 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), objetivando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no Município de Buriticupu - MA. Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas