Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Claudimar Viana de Sousa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014381522000-2 SSP/MA e CPF n° 756.080.303-20, residente e domiciliado na Rua Santa Rita, SN, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401012/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 030/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Donato Uchôa Prado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017961572001-9 SSP/MA e CPF n° 149.018.973-49, residente e domiciliado na Tv. do Comercio, SN, Centro, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401021/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 039/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Janete Aparecida dos Reis Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4197941 PC/PA e CPF n° 779.941.162-72, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, 22, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.680,00(mil seiscntos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401020/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 038/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Edina de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 022375242002-9 SSP/MAe CPF n° 008.825.383-06, residente e domiciliado na Av. João Paulo II, nº 118, Bairro Vila Davi, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401019/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 037/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Cristiano Viana dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 016471572001-7 SSP/MAe CPF n° 020.652.593-10, residente e domiciliado na Fazendo Ipê Brasil, Povoado Brejão (Sambra), Bom Jardim - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401018/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 036/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Ana Maria da Silva Rocha, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025880302003-5 SSP/MA e CPF n° 043.076.373-56, residente e domiciliado na Rua Nova, Vila Matinha, Bom Jesus das Selvas, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401017/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 035/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Moisés Soares Feitosa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 018828952001-4 SSP/MA e CPF n° 955.590.863-04, residente e domiciliado na Rua Fé, SN, Brejinho, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401016/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 034/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Vera Diana da Mota Santana, portadora da Cédula de Identidade RG nº 017196342001-1 SSP/MA e CPF n° 601.463.143-79, residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, nº10, Vila Isaías, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401015/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 033/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Raimundo Brito Carvalho, portadora da Cédula de Identidade RG nº 030811102006-0 SSPMA e CPF n° 244.575.072-53, residente e domiciliado na Rua da Barreirinha, SN, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.680,00(mil seiscntos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401014/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 032/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Darlan Rodrigues Teixeira Bezerra, portadora da Cédula de Identidade RG nº 159481920000 GEJSPC/MAe CPF n° 007.812.143-43, residente e domiciliado na Rua Antonio dos Anjos, 51, Vila Sousa Landia, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401013/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 031/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Ivan Lopes Pereira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000036353695-7 SSP/MA e CPF n° 756.520.303-30, residente e domiciliado na Rua São Pedro, SN, Vila Davi, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401001/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 019/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Raimundo Alves Barbosa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 049451452013-9 SSP/MA e CPF n° 080.113.623-72, residente e domiciliado na Rua Davinopolis, S/N, Vila Davi, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401011/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 029/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Adelia Mota de Carvalho Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014608542000-6 SSP/MA e CPF n° 735.959.693-91, residente e domiciliado na Rua Davia Alves Silva, 541, Vila Davi, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401010/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 028/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Antonia Celestino Ferreira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 052304662014-5 SSP/MA e CPF n° 218.854.863-91, residente e domiciliado na Rua do Comercio, n 722, Centro, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401009/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 027/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Benedito Neto Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000119203599-0 SSP/MA e CPF n° 281.143.613-87, residente e domiciliado na Rua dos Carpinteiros, SN, Col. Agricola, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401008/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 026/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Ana Expedita de Medeiros, portadora da Cédula de Identidade RG nº 025907652003-4 SSP/MA e CPF n° 014.913.473-84, residente e domiciliado na Tv. Flamengo 104, Centro, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401007/2022-SENDESTES, Dispensa de Licitação Nº 025/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Francisca Nunes Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 026387412003-8 SSP/MA e CPF n° 021.892.433-00, residente e domiciliado na Rua 14, N 10, Qd 13, RS ECO BURITICUPU, VILA DAVI - 653, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401006/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 024/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Luzia Alves da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 020908732002-3 SSP/MA e CPF n° 826.532.403-00, residente e domiciliado na Rua do Posto Vale Verde, SN, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.680,00(mil seiscentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401005/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 023/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor da Sra. Rosa Felix de Sousa Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº 046059572012-1 SSP/MA e CPF n° 945.679.213-72, residente e domiciliado na Rua Santa Maria, SN, Terra Bela, Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para Aluguel Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA, totalizando valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0401003/2022-SEMDESTES, Dispensa de Licitação Nº 021/2022-SEMDESTES, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria