TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa BITTEK SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI CNPJ: 11.904.707/0001-49, com o objeto Contratação de empresa especializadas em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais, a laser e correlatos) destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 – MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 07 de fevereiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021

Processo Administrativo nº 0301006/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do Município de Buriticupu/MA. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 17 de janeiro de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 01.612.252/0001-40, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, neste representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, inscrito no CPF sob o nº 187.086.922-20. CONTRATADO: PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.333.477/0001-38, com sede na Av Governador Jose Malcher, nº 937, Bairro Nazaré, CEP. 66.055-260, Belem/PA, representado por seu Sócio, Srº LUÍZ QUEIROZ PINHEIRO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PA nº 10.826 e no CPF nº 571.284.722-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela União nos repasses mensais das cotas do FPM – fundo de participação dos municípios. FUDAMENTO LEGAL – no artigo 25, II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25. Lei 8.666/93. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2022. SEGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pela contratante e Sr. Alano Luíz Queiroz Pinheiro pela contratada. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27010001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001/95, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até o dia 31/12/2022 VALOR DO CONTRATO: é de R$ 19.270,00 (dezenove mil duzentos e setenta reais). MODALIDADE: Inexigibilidade 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista pela contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.306.615/0001-98, estabelecida na Rua do Fio da Coheb nº 678, Bairro Volta Redonda, na cidade de Caxias – Estado do Maranhão, CEP 65.606-470. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 72.119,22 (setenta e dois mil cento e dezenove reais e vinte e dois centavos) PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2026.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR – PNAE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 186 de 07 de fevereiro de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022. ONDE SE LÊ: empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; LEIA-SE: empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Buriticupu/MA, em 08 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210084/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.925.620/0001-46 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Finanças de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2011.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210085/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.925.620/0001-46 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE / FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210086/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.925.620/0001-46 ESPÉCIE: Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPLA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista – Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas