TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022 reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92, com o objeto de Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação de interesse do Município de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) que será pago com recursos do Programa de Trabalho: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 14 de janeiro de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021-SEMMA. OBJETO: Locação de Imóveis para abrigar as Instalações e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recurso Naturais, município de Buriticupu/MA, localizado Rua das Margaridas, Nº 32, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2105.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRET. DE MEIO AMBIENTE E PRESERV. DE RECURSOS NATURAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 19.200,00 PARTES: Antonio Leandro Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais, portador da Carteira de Identidade nº 013824712000-0 - SSP/MA e CPF sob o nº 001.745.243-07, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) Creusa Soares de Almeida, portador da Cédula de Identidade RG nº 000083761897-5e CPF n° 626.541.793-20, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Antonio Leandro Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021-SEMOB. OBJETO: Locação de Imóveis para abrigar as Instalações e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu/MA, localizado Rua DR. Ferreira, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA :04.122.0002.2013.0000-MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 45.000,00 PARTES: Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, portador da Carteira de Identidade nº 061323862017-6 SSP/MA e CPF sob o nº 752.035.883-68, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) JOSIVAN DANTAS DE FREITAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021-SEMAGA. OBJETO: Locação de Imóveis para abrigar as Instalações e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA, localizado Rua DR. Ferreira, S/N, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04- SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA- PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 33.000,00 PARTES: MARCOS ALMEIDA LIMA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA, portador da Carteira de Identidade nº 0200326220027- SESP/MA e CPF sob o nº 015.684.813-90, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) JOSIVAN DANTAS DE FREITAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 3227888 - SSP-PB e CPF n° 079.800.654-41, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Marcos Almeida Lima, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento, do Município de Buriticupu/MA
