DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021-SEMAPLAN. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do setor de identificação, localizado Rua do Comércio, nº 585, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000. VALOR TOTAL: 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) PODER:02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUN. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 14.400,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 02106059200-4 – SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DIAS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 039954122010-4- SSP-MA e CPF n° 606.272.903-45, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021-SEMAPLAN. OBJETO: locação de imóvel para abrigar as instalações do almoxarifado central da Secretaria Municipal de administração e planejamento, localizado Rua do Comércio, nº 614B, Centro, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PODER:02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUN. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 36.000,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 02106059200-4 – SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) Eduardo Delgado de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 0201474320021-SESC-MAe CPF n° 021.365.243-99, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021-SEMAPLAN. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento sala do empreendedor- SEBRAE, do Município de Buriticupu/MA, localizado Rua Dom Moto, S/N, CENTRO, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (vinte sete mil e seiscentos reais) PODER:02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE:00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUN. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 27.600,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 02106059200-4 – SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) ROGEANE BATISTA DA LUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 048.811.712.013-8 - SSP/MA e CPF n° 612.045.323-70, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021-SEMAPLAN. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizado Rua São Raimundo, nº 189, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, VALOR TOTAL:R$ 13.200,00( treze mil e duzentos reais) ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 68.040,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 02106059200-4 – SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) Antonio Francisco Lima Filho, portador da Cédula de Identidade RG nº 0371287220090- SESP/MA e CPF n° 053.355.023-80, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022-SEMTT. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, localizado Rua 31 de Julho, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00(trinta mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.122.0002.2108.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 PARTES: CARLOS ELOI SOARES COSTA, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes , portador da Carteira de Identidade nº 055614512015-1 -SSP/MA e CPF sob o nº 683.388.132-49, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 168110320013-SSP/MA e CPF n° 634.190.683-87, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. CARLOS ELOI SOARES COSTA, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-SEMUC. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, localizado Rua dos Carpinteiros, nº 100, Centro, CEP: 65.393-000, Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2112.0000 – MUNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 PARTES: MATEUS NOBRE DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura ,portador da Carteira de Identidade nº 027144862004-6- SSP/MA e CPF sob o nº 044.254.983-05, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0243165020031 - SSP/MA e CPF n° 014.108.973-38, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. MATEUS NOBRE DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022-SEMUC. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura, localizado Rua da Paciência, nº 27, Centro, CEP: 65.393-000, Município de Buriticupu - MA. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.122.0002.2112.0000 – MUNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 15.600,00 PARTES: MATEUS NOBRE DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura ,portador da Carteira de Identidade nº 027144862004-6- SSP/MA e CPF sob o nº 044.254.983-05, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038855522010-0-SSP/MA e CPF n° 156.239.712-53, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. MATEUS NOBRE DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SEMUS. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio na cidade de São Luís-MA, localizado na Rua 24, AD 43, Nº 15, Mauro Fecury II- São Luís-MA, CEP: 65.000-000. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00(dezoito mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 18.000,00 PARTES: EDUARDO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, Secretário Municipal de Saúde, portador da Carteira de Identidade nº 1026867980 – GEJUSPC/MA e CPF sob o nº 935.937.673-68, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) GRACIANO GONÇALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 020859742002-9-SSP/MA e CPF n° 177.374.943-91, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Eduardo Jorge de Carvalho Guilhon, Secretário Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-SEMAPLAN. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais para abrigar as instalações e funcionamento da Guarda Municipal, Buriticupu-MA, localizado Rua Davi Alves Silva, s/n, Vila Davi, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 06.181.0004.2009.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA GUARDA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 11.340,00 VALOR A SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO: R$ 5.160,00 PARTES: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, portador da Carteira de Identidade nº 02106059200-4 – SSP/MA e CPF sob o nº 452.896.893-20, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) ALEX VIEIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 022221402002-7-SSP/MA e CPF n° 783.379.843-68, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022-SAAE. OBJETO: Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e Almoxarifado do SAAE, localizado Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu – MA, VALOR TOTAL: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais) PODER:02 – PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: -17 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE UNIDADE:00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE FUNÇÃO PRAGRAMATICA:17.122.0013.2043.0000 MANUTENÇÃOADMINISTRATIVA DO SAAE ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.36-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 16.200,00 SALDO A SUPLEMENTAR DA DOTAÇÃO: R$ 22.200,00 PARTES: FRANK ERON NUNES ARAUJO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), portador da Carteira de Identidade nº 1710037 SESP/MA e CPF sob o nº 522.682.413-00, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) ANTONIO DA CRUZ MENDES, portador da Cédula de Identidade RG nº 17980252001-2 e CPF n° 098.651.793-34, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. FRANK ERON NUNES ARAUJO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)