PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa CEPALAB LABORATORIOS LTDA CNPJ 02.248.312/0001-44, estabelecia na Rua Governador Valadares nº 104, Bairro Chacaras Reunidas São Vicente, na cidade de São Jose da Lapa – Estado de Minas Gerais, CEP 33.350-000. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município Buriticupu – MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 55.675,00 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 – AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr(a). Alessandra Ximenes de Mello Rezende. Buriticupu/MA, 02 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Airton Sena, povoado 13 de outubro, Portão da Cikel, localizado Rua Santo Antônio, s/n, Povoado 13 de Outubro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 117.720,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) JACIEL DE SOUSA BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042130452011-3 - SSP/MA e CPF n° 608.102.163-70, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado Rua do Flamengo, s/n, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 12.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 047036552012-0 -SSP/MA e CPF n° 204.391.723-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, localizado Avenida Castelo Branco, s/n, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 60.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 047036552012-0 -SSP/MA e CPF n° 204.391.723-49, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus, Quadra São João, PV São João, localizado Rua Principal, s/n, Quadra São João, PV São João, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 VALOR TOTAL: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.752,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) THANIELY BRAZ DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046814532012-0- SSP - MA e CPF n° 612.760.993-39, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação, localizado Rua da Saúde, Nº 129B, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL :R$ 66.000,00(sessenta e seis mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 66.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) JOSE CARLOS MACHADO DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 060346772016-0 - SSP/MA e CPF n° 196.018.244-72, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Creche Municipal Juraci Pinto, localizado Avenida João Paulo II, s/n, Vila Davi, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 26.400,00(vinte seis mil e quatrocentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 072334122020-5 -SSP/MA e CPF n° 059.573.315-89, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Escola Municipal Airton Sena, Vila 13 de outubro, localizado Rua São Francisco, s/n, Povoado 13 de Outubro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, Buriticupu-MA, CEP: 65.393-000. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 4.800,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 048038602013-5 -SSP/MA e CPF n° 608.646.983-05, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-SEMED. OBJETO: locação de imóvel para fins não residências para abrigas as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe, localizado Rua do Comércio, s/n, Centro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 34.308,00 (trinta e quatro mil e trezentos e oito reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 34.308,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) RAYANE PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5 - SSP/MA e CPF n° 040.548.463-19, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Alimentício da Secretaria Municipal de Educação, localizado Rua da Quadra,s/n, Centro,CEP: 65393-000, Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 6.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). NILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 074331032021-6 - SSP/MA e CPF n° 402.544.963-34, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 03(três) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 17 de abril de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Integrada Professor José de Ribamar Correia Santana, localizado Rua Principal, Quadra 3, s/N, Residencial Nova Buriticupu I, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR, portador da Cédula de Identidade RG nº 142883720002-GEJUSPC/MA e CPF n° 344.347.553-15, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Menino Jesus, localizado Avenida Monteiro do Comércio, nº 07, - Povoado Nova Quadra São João, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 VALOR TOTAL: R$ 5.280,00(cinco mil duzentos e oitenta reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICASALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 5.280,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 050539132013-6 - SSP/MA e CPF n° 107.007.903-06, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022-SEMED. OBJETO: locação de imóvel para fins não residências para abrigas as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe, localizado Rua do Comércio, s/n, Centro, CEP-65393-000, Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2054.0000 – MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 – SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a) Ronaldo Lira da Cruz, portador da Cédula de Identidade RG nº 057951832016-1-SSP/MA e CPF n° 623.516.443-28, CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação