PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89, com sede na Rua Das Palmeiras, Nº 7, Quadra 78 Jardim Renascença - São Luís/MA - CEP 65075-300, e-mail: edmdossantoseireli@outlook.com OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de locação em transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.939.200,00 (um milhão novecentos e trinta e nove mil e duzentos reais) PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2068.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Elton de Moraes dos Santos pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO inscrita no CNPJ sob o nº. 07.605.373/0001-35, com sede Rua das letras, nº 17, cohafuma – cep: 65.074-780 São Luis - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos criados pelas Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021 do Município de Buriticupu/MA conforme Termo de Contrato 20220119/2022, conforme Tomada de Preços nº 010/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Fabricio Silva Ribeiro, pela contratado. Buriticupu/MA, 01 de fevereiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas