PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.887,90 (seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.559,50 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIO E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 86.054,84 (oitenta e seis mil cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 – MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 – MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ITN. A FAMÍLIA (PAIF) (CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2133.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0018.2046.0000 – MANUT. DO SISTEMA DE SEG. ALIMEN. E NUTRIC. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 – GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 – MANUT. E FINC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 14.243.0019.2032.000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 186.754,10 (cento e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2029.0000 – MANUTE. DO PROG. NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 – MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.548,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa AUTO CENTER TAVARES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.546.427/0001-22, com sede na Rua Bernardo Vieira, nº: 126, Bairro: Centro, Cidade de Cururupu/MA CEP: 65.268-000. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para os veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 231.081,89 (duzentos e trinta e um mil oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 – MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2117.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2045.0000 – MANUTENÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2093.0000 – MANUTENÇÃO DO NASF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.304.0026.2099.0000 – MANUT DO PROGR. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 – PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.0000 – MANUT. DOS SERV. DE VIG E PROMOÇÃO DA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. João Luís Tavares Chaves pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para provimento dos cargos efetivos criados pelas Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021 do Município de Buriticupu/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO CNPJ: 07.605.373/0001-35, com o Valor Total de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Buriticupu/MA, 28 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesa.