Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ANTONIO DA CRUZ MENDES, portador da Cédula de Identidade RG nº 17980252001-2 e CPF n° 098.651.793-34, residente e domiciliado na Rua Nível Médio nº 203 - Centro, CEP: 65393-000- Buriticupu - MA, referindo-se à Locação de Imóvel para fins não residenciais para Abrigar as Instalações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e Almoxarifado do SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, totalizando valor de R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301001/2022-SAAE, Dispensa de Licitação Nº 016/2022-SAAE, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 20 de janeiro de 2022. FRANK ERON NUNES ARAUJO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE)

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 131.547,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho, E Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 40.741,50 (quarenta mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 08 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 267.149,85 (duzentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.631.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2071.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa M N REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.304.087/0001-84, com sede na Rua Palmas, nº 027, Bairro: Brasil Novo, CEP: 65.911-375 Cidade: Imperatriz - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção com reposição de peças em ar condicionados, freezers e bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 97.859,10 (noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2135.0000 UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2114.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Miguel Nivaldo da Costa dos Santos, pela contratada. Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 69.429,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 04 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.1027.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 21 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa