PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na Av Dorgival Pinheiro de Sousa, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.162,08 (sete mil cento e sessenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000-ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1038.0000-AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS)ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 14.243.0019.2032.0000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000-RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Ordenadora de Despesas