O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 24 de fevereiro de 2022 às 08h00min (oito horas) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA. conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 9.412/2018 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município:
O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 08 de fevereiro de 2022 às 08h00min (oito horas) horário de Brasília, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA. conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 9.412/2018 e demais legislações pertinentes. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município:
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 04 de fevereiro de 2022 às14h00min (quatorze horas) horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática destinados ao atendimento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA:
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 152.840,20 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000-ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1038.0000-AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000-GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000-MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMÍLIA (PAIF) (CRAS)ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DES. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 14.243.0019.2032.0000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000-RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Sr. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Ordenadora de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 147.760,90 (cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.1042.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA SEC. DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.1079.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA POSTOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1084.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE 1 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 18 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20210016/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: C & E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - ME CNPJ: 32.879.596/0001-38 ESPÉCIE: Aditamento de prazo do Contrato. OBJETO: prestação de serviços de tratamento de lixo contaminado para atender as necessidades do Município de Buriticupu - MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE PROJETO / ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas