PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa I9MEDIC MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ 30.033.528/0001-28, estabelecia na Av. João Cabral de Mello Neto nº 850, Bloco 002, Bairro Barra da Tijuca, na cidade de Rio de Janeiro - Estado de Rio de Janeiro, CEP 22.775-057. OBJETO: Aquisição de testes rápidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2146.0000 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID - 19. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.(a). Aline Buarque Pinho. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 223.614,70 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e quatorze reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 44.132,65 (quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 254.605,08 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 RESIDENCIA INCLUSIVE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0028.2047.0000 GESTAO DO PROGRAMA IDDSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.023,05 (quarenta e cinco mil vinte e três reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 996.099,34 (novecentos e noventa e seis mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUC. INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.366.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.370,45 (quarenta e oito mil trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.448,75 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI CNPJ; 03.980.665/0001-05. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 247.574,40 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 650.165,80 (seiscentos e cinquenta mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 69.428,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 12 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.1111.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.010,80 (vinte e oito mil dez reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE OBAS E URBANISMOS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0010.1022.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa