Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ANARIA DOS SANTOS MORAIS LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0243165020031 - SSP/MA e CPF n° 014.108.973-38, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, nº 12, Centro,CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, totalizando valor de R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301001/2022-SEMUC, Dispensa de Licitação Nº 013/2022-SEMUC, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. MATEUS NOBRE DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 038855522010-0-SSP/MA e CPF n° 156.239.712-53, residente e domiciliado na AV. Brasil, Vila Nova Conquista, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, totalizando valor de R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301002/2022-SEMUC, Dispensa de Licitação Nº 014/2022-SEMUC, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. MATEUS NOBRE DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3011002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do IPSEMB, para contratar com a empresa ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA, CNPJ: 09.022.900/0001-04, com o objeto; Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de licença de uso do software em Gestão de Regime Próprio de Previdência envolvendo instalação, manutenção, treinamento, atualizações e suporte técnico do sistema de interesse do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.400,00 (sete mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO/EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 17 de janeiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 17 de janeiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3011003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022 reconhecida pela Assessoria do IPSEMB, para contratar com a empresa Matias e Leitão Consultores Associados Ltda CNPJ sob o nº 14.813.501/0001-00, com o objeto de Contratação de empresa especializada para realização da Consultoria de Investimentos da competência de janeiro de 2022 a dezembro de 2022 para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) que será pago com recursos do PODER 02: PODER EXECUTIVO ORGÃO 16: IPSEMB UNIDADE GESTORA 02 1600: IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 17 de janeiro de 2022. Bruno de Arruda Silva, Presidente do IPSEMB. Buriticupu - MA, 17 de janeiro de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 168110320013-SSP/MA e CPF n° 634.190.683-87, residente e domiciliado na Rua 31 de julho, nº 312, CEP: 65393-000, Buricupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Munciapal de Trânsito e Transportes, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, totalizando valor de R$ 30.000,00( trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301001/2022-SEMTT, Dispensa de Licitação Nº 015/2022-SEMTT, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 14 janeiro de 2022. CARLOS ELOI SOARES COSTA, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes