Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 050539132013-6 - SSP/MA e CPF n° 107.007.903-06, residente e domiciliado na Rua Principal, nº 01- CEP: 65393-000, Povoado Nova Quadra São João, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Menino Jesus, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 5.280,00( cinco mil duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301011/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 012/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ISAIAS NERES CARDOSO AGUIAR, portador da Cédula de Identidade RG nº 142883720002-GEJUSPC/MA e CPF n° 344.347.553-15, residente e domiciliado na Rua da Liberdade,s/n, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Interada Professor José de Ribamar Correia Santana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301010/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 011/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 072334122020-5 -SSP/MA e CPF n° 059.573.315-89, residente e domiciliado na Rua da Mata n°113, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Creche Municipal Juraci Pinto, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 26.400,00( vinte seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301009/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 010/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) NILTON PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 074331032021-6 - SSP/MA e CPF n° 402.544.963-34, residente e domiciliado na Rua da Quadra,s/n, Centro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Alimentício da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 6.000,00 ( seis mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301008/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 009/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) RAYANE PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 015354292000-5 - SSP/MA e CPF n° 040.548.463-19, residente e domiciliado na Rua São Raimundo, s/n, Terra Bela, CEP:65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Cordenação de Frequência Escolar e Esportes da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 34.308,00 (trinta e quatro mil e trezentos e oito reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301007/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 008/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) JOÃO PEDRO DOS SANTOS SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 048038602013-5 -SSP/MA e CPF n° 608.646.983-05, residente e domiciliado na Rua São Francisco, nº 23, Povoado 13 de Outubro, CEP: 65393-000, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Escola Municipal Airton Sena, Vila 13 de outubro., SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitucentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301006/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 007/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 13 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, OBJETO: aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.948,63 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE OBAS E URBANISMOS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0010.1022.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PAULO DINIZ BOMFIM DA SILVA - ME inscrito no CNPJ: 42.130.430/0001-78 estabelecido(a) com sede na ROD BR 220 nº 1438 Bairro: Centro, CEP: 65393-000 Cidade: Buriticupu - MA, Fone/Fax 98 9 8529-2226. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação de publicidade institucional e locação de sonorização para eventos da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.190,00 (quarenta e dois mil cento e noventa reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 01 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 00 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 24.131.0002.2006.0000 - MANUTENÇÃO SERV. DE DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCECIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Diniz Bomfim da Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº - 32.247.281/0001-78, com sede na Av Pedro Almeida, Nº: 413, Sala 9 Edif Mh Moura Bairro: São Cristóvão, CEP: 64.052-280 Cidade de Teresina - PI. OBJETO: Contratação para aquisições de veículos 0 km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 285.171,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, OBJETO: aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.852,91 (três mil oitocentos e cinquenta e dois e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 12 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.1111.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.177.538/0001-37, com sede na AV 05, s/n, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL, CEP: 65.090-272 Cidade de SAO LUIS - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.601,56 (quatorze mil seiscentos um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 04 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.1027.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Silvane dos Anjos Dutra, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa IMPERATRIZ VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.980.665/0001-05, com sede na AV DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº: 983, Bairro: Centro, CEP: 65.903-270 Cidade de IMPERATRIZ - MA, OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.815,05 (dezessete mil oitocentos e quinze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sr. Raimundo Pessoa Coelho Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.824,50 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adriano Lopes Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa. CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 50.763,50 (cinquenta mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUC. INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.366.0017.2057.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adriano Lopes Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.966,70 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 RESIDENCIA INCLUSIVE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0028.2047.0000 GESTAO DO PROGRAMA IDDSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 10 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Adriano Lopes Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: aquisições de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.312,50 (oito mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: a parti da data de sua assinatura até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Adriano Lopes Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa GLOBAL MAIS VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº - 32.247.281/0001-78, com sede na Av Pedro Almeida, Nº: 413, Sala 9 Edif Mh Moura Bairro: São Cristóvão, CEP: 64.052-280 Cidade de TERESINA - PI. OBJETO: Contratação para aquisições de veículos 0 km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 285.171,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0026.1043.0000 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 162, do dia 04 de janeiro de 2022, Terça feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021-SEMED. ONDE SE LÊ: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Oficina de Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA; LEIA-SE: Locação de imóvel para abrigar a garagem dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. 07 de janeiro de 2021. Sr(a). SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação. Buriticupu /MA, em 27 de abril de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº 20210425/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa: E DE J DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 22.086.632/0001-52. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato supracitado. OBJETO: Prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária da Prefeitura de Buriticupu/MA durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.128.0028.2139.0000 - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, 30 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenador de Despesas. Buriticupu, Estado do Maranhão, 29 de dezembro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária