Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 047036552012-0 -SSP/MA e CPF n° 204.391.723-49, residente e domiciliado na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, Condomínio Monte Carlo , AP 1004, Cohama, CEP: 65010-000, São Luis, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301003/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 004/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) THANIELY BRAZ DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 046814532012-0- SSP - MA e CPF n° 612.760.993-39, residente e domiciliado na Rua DR. Medeiros, Nº 444, Centro, Buriticupu/MA, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus, Quadra São João, PV São João, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 4.752,00 ( quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais ), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301002/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 003/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) JOSE CARLOS MACHADO DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº 060346772016-0 - SSP/MA e CPF n° 196.018.244-72, residente e domiciliado na Avenida Juscelino Kubitschek nº 1208, Centro, Município de Bom Jesus das Selvas - MA, CEP: 65.395-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 66.000,00( sessenta e seis mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301004/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 005/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 047036552012-0 -SSP/MA e CPF n° 204.391.723-49, residente e domiciliado na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, Condomínio Monte Carlo , AP 1004, Cohama, CEP: 65010-000, São Luis, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301005/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 006/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa J.C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda para pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202104060101/2021 do Município de Bacabal/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.093.132,15 (dez milhões e noventa e três mil cento e trinta e dois reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; 'd3RGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0010.1017.0000 - ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Jair Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesa

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 165 de 07 de janeiro de 2022, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220007/2022. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/12/2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/10/2022. Buriticupu/MA, em 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 165 de 07 de janeiro de 2022, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220008/2022. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/12/2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/10/2022. Buriticupu/MA, em 13 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 165 de 07 de janeiro de 2022, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220009/2022. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/12/2022. LEIA-SE: VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/10/2022. Buriticupu/MA, em 13 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas