Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) GRACIANO GONÇALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 020859742002-9-SSP/MA e CPF n° 177.374.943-91, residente e domiciliado na Rua 13 de maio, nº 22, Terra bela, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio na cidade de São Luís-MA, SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, totalizando valor de R$ 18.000,00( dezoito mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301001/2022-SEMUS, Dispensa de Licitação Nº 001/2022-SEMUS, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA, Secretário Municipal de Saúde

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) JACIEL DE SOUSA BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 042130452011-3 - SSP/MA e CPF n° 608.102.163-70, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, s/n, Povoado portão da Cikel, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Escola Municipal Airton Sena, povoado 13 de outubro, Portão da Cikel, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0301001/2022-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 002/2022-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 12 janeiro de 2022. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº - 29.228.039/0001-42, com sede na Av Senador Helvidio Nunes, Nº: 600 BAIRRO: Boa Sorte, CEP: 64.607-090 Cidade de Picos - PI. OBJETO: Contratação para aquisições de veículos 0 km destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.1006.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Neles Nelson Pereira dos Santos pela contratada. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 600,00 (seiscentos reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.115,00 (oito mil cento e quinze reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.160,00 (dezenove mil cento e sessenta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.234,00 (vinte mil duzentos e trinta e quatro reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, CONTRATANTE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa ATOS M M RODRIGUES ME CNPJ 31.282.835/0001-05, estabelecia na Rua Quartel, Nº 100, Vila Isaias - CEP: 65.393-000 - Buriticupu/MA, Fone/Fax (98) 98526-1223, E-mail OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transito e Transportes do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Atos Murilo Moreira Rodrigues pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, CONTRATANTE

Processo Administrativo Nº 0301001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa J R BOGEA NETO - ME, CNPJ Nº 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. VIGENCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Dispensa de Licitação n° 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Buriticupu - MA, 12 de janeiro de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 167 de 11 de janeiro de 2022, terça-feira-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220013/2022. ONDE SE LÊ: Buriticupu/MA, 05 de janeiro 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa; LEIA-SE: Buriticupu/MA, 05 de janeiro 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas Buriticupu/MA, em 12 de janeiro de 2022 Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (órgão contratante), com sede na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.525/0001-40, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 165 de 07 de janeiro de 2022, sexta-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220001/2022. ONDE SE LÊ: R$ 587.317,00 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais). LEIA-SE: R$ 367.448,62 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Buriticupu/MA, em 12 de janeiro de 2022 Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas, RESOLVE Rescindir unilateralmente ao Contrato nº 086/2016, celebrado em 25 de fevereiro de 2016, com a empresa M. DE FÁTIMA PONTES SILVA-COMÉRCIO-MA inscrita no CNPJ nº 09.550.454/0001-00, cujo representante legal é a senhora Maria de Fátima Pontes Silva em razão do descumprimento das condições previstas no contrato em questão, no que tange a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO alínea a do contrato. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022 Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas

A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, neste ato representada pelo Sr. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas, RESOLVE Rescindir unilateralmente ao Contrato nº 476/2020, celebrado em 23 de novembro de 2020, com a empresa CONSMAP CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-EPP inscrita no CNPJ nº 15.508.162/0001-02, cujo representante legal é o senhor Carlos de Thacyo Mendes Almeida em razão do descumprimento das condições previstas no contrato em questão, no que tange a CLÁLSULA DÉCIMA QUARTA Alínea a do contrato. Buriticupu/MA, 12 de janeiro de 2022 Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas