PORTARIA N° 04/2022 DE 11 JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 75 da Lei Municipal nº 118, de 02 de setembro de 2005.RESOLVE:
Art. 1° Nomear a servidor deste Instituto, RAIMUNDO FONSECA SANTOS, portador do RG nº 390878- SSP/TO e CPF nº 335.641.161-68, OAB-MA nº 9126-A, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO IPSEMB, com carga horária de 20 horas semanais, nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2022.
Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE JANEIRO DE 2022.
Bruno de Arruda Silva
Presidente IPSEMB
Portaria 039/2021