TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 03010001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa J R BOGEA NETO - ME, CNPJ Nº 36.633.065/0001-11, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) que será pago com recursos da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato, AFONSO BARROS BATISTA. Buriticupu - MA, 11 de janeiro de 2022. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

Processo Administrativo nº 0301002/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva sob demanda para pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202104060101/2021 decorrente do Pregão Eletôronico 020/2021 do Município de Bacabal/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa J.C. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73, sediada à Avenida Coronel Raimundo Moreira Lima, nº 40, CEP: 65.690-000, Tamboril - Colinas/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 202104060101/2021, datada de 07 de julho de 2021, Publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BACABAL, em 08 de julho de 2021, Edição nº BAC20210708, Poder Executivo. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Sagrima, localizado Rua Maranhão, Nº 106, Sagrima, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUT. DO SCFV-CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$ 14.400,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. EDINAIR DE SOUSA ALMEIDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 17207082001-4 - GEJUSPC/MA e CPF n° 981.871.713-91. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, localizado Rua Frei Henrique, Nº 13, Vila Davi, Buriticupu/MA,CEP:65393-000. VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL -MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). VANESSA AMORIM GOMES, portador da Cédula de Identidade RG nº 044507742012-5SSP/MA e CPF n° 066.525.373-70. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação, localizado Rua da Independência, Nº 900, Centro, Buriticupu/MA, CEP:65393-000. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2143.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121275899-1e CPF n° 127.986.733-72. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Juvenilia de Sousa, localizado Rua Duque de Caxias, S/N, Vila Cajueiro, Buriticupu/MA,CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL -MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 36.000,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). NATA BARROSO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 053441352014-0-SSP/MA e CPF n° 403.387.112-87. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Escola Municipal Graciliano Ramos, localizado Rua Principal, S/N, Povoado São José/ Vila Santa Izabel, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: e R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL -MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$5.280,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). MOISES SALAZAR REIS, portador da Cédula de Identidade RG nº 051276552014-4-SSP/MA e CPF n° 615.863.353-40. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Iris Pedro de Oliveira, localizado Rua São Francisco, s/n, Povoado Segundo Núcleo, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 1.250,00(mil duzentos e cinquenta reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 1.250,00PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). REGINALDO DOS SANTOS MACHADO, portador da Cédula de Identidade RG nº 017130762001-6-SSP/MA e CPF n° 005.182.843-01. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 01 (um) mês, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 10 de fevereiro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021-SEMED. OBJETO: Locação de Imóvel para abrigar a garagem dos veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 38.400,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). ANTONIO RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 000003178892-0 -SESP/MA e CPF n° 563.113.463-20. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, localizado Rua do Comércio, n° 113, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0030 2050 0000 MANUT. E FUNC. DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO - R$ 18.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. MARIA DORIVAN DE ARAUJO SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121035799-0 - SESP/MA e CPF n° 206.077.502-78. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Professor Antonio Salazar Coqueiro, localizado Rua Frei Henrique, s/n, Vila Davi, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 26.400,00 PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). Antonio Gildevan Medeiros, portador da Cédula de Identidade RG nº 830920978-SSP/MA e CPF n° 004.239.533-03. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Terra Bela, localizado Rua J Nunes, S/Nº, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUT. DO SCFV-CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO - R$ 42.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, inscrita no CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. Danielly Miranda Gomes, portador da Cédula de Identidade RG nº 1022332985-SSP/MA e CPF n° 000.176.293-14, CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento Programa do Bolsa Família, localizado Rua do Comércio, Nº 146, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0033 2041 0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA -IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO - R$ 30.000,00 PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53, pelo CONTRATANTE e a Sra. MARIA RITA VIDAL OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade RG nº 057020872015-5 - SESP/MA e CPF n° 332.324.583-00. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Vila Primo, localizado Rua Boa Esperança, nº 01, Vila Primo, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUT. DO SCFV-CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$ 30.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador(a) da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr(a) JOSÉ GALDINO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000659805960 - SESC/MA e CPF n° 786.832.893-20, CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2021. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, Segundo Núcleo, localizado Rua São Francisco, Nº 100, Pov. Segundo Núcleo, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2132 0000 MANUT. DO SCFV-CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO - R$ 18.000,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr.(a) FRANCISO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 027507082004-0-SESP/MA e CPF n° 075.796.323-49. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Conselho Tutelar, localizado Rua Dom Moto, N° 128, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 SEC. MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14 243 0019 2032 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO - R$ 19.200,00 PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sra. Maria Risonete Medeiros Lopes, portador da Cédula de Identidade RG nº 045519722012-3 - SSP-MA e CPF n° 643.284.653-68. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, localizado Rua Nível Médio, s/n, Centro, Buriticupu/MA - CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE: 00 SEC. MUN. DE DESENV.SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 122 0002 2030 0000 MANUTE. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$: 39.600,00 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53, pelo CONTRATANTE e a Sra. (a) LORENNA CAMPOS BRITO, portador da Cédula de Identidade RG nº 0164586220015 - SESC/MA e CPF n° 008.563.073-00, CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento da Residência Inclusiva, localizado Rua Nível Superior, N° 50, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidaria de Buriticupu/MA VALOR TOTAL: R$ 33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais) PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 242 0030 2136 0000 RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$ 26.476,10 PARTES: EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53. pelo CONTRATANTE e a Sr.(a) LEVI ALVES DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 20077252815-SSP-CE e CPF n° 605.734.533-90. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de JANEIRO de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021-SEMDESTES. OBJETO: Locação de Imóvel para Abrigar as instalações e funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social -CRAS-Vila Isaias, localizado Rua estevão Ângelo, S/N, Vila Isaias, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). PODER: 02- PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08 244 0029 2051 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -PESSOA FÍSICA SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO - R$ 18.000,00 PARTES: Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, portador da Carteira de Identidade nº 036363592008-2 - SSP/MA e CPF sob o nº 626.539.113-53, pelo CONTRATANTE e a Sra. JOSENI SOUSA DA CUNHA portador da Cédula de Identidade RG nº 013785482000-2- SESP/MA e CPF n° 001.441.583-61. CONTRATADO. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na av. Daniel de La Touche, Nº 1440, Loja 306, CEP: 65.074-115, Bairro: Cohama, Cidade: São Luís - MA. Objeto: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 156.250,10 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais e dez centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUT. E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.366.0017.2074.0000 - MANUT. E FUNC. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 20220011/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 698.814,12 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.631.0017.2024.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2029.0000 - MANUTENÇÃO DO PROG. NAC. DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

CONTRATO Nº 20220012/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.157.496,48 (um milhão cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2115.0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

CONTRATO Nº 20220013/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 206.192,64 (duzentos e seis mil cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0029.2051.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. À FAMÍLIA (PAIF)/(CRAS) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

CONTRATO Nº 20220014/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 930.561,72 (novecentos e trinta mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

CONTRATO Nº 20220015/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 347.753,28 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av Daniel de La Touche, nº 1440, Loja 306, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-115, Cidade: São Luís - Ma. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 50.815,10 (cinquenta mil oitocentos e quinze reais e dez centavos), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av. Daniel de La Touche, Nº 1440, Loja 306, CEP: 65.074-115, Bairro: Cohama, Cidade: São Luís - Ma. OBJETO: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 26.890,30 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e trinta centavos), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2051.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. Á FAMILIA (PAIF)/(CRAS) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0029.2132.0000 MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIAÇAS, JOVENS E IDOSOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0030.2050.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0033.2041.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 14.243.0019.2032.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Andre Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av Daniel de La Touche, nº 1440, Loja 306, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-115, Cidade: São Luís - MA. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.479,20 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.122.0002.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021-SEMED. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Semeando Saber, localizado Rua Santa Maria, s/n, Terra bela, Buriticupu/MA,CEP: 65393-000. VALOR TOTAL: R$ 22.560,00 ( vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais). PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MDE, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 22.560,00. PARTES: SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação, portadora da Carteira de Identidade nº 047573852013-3 - SSP/MA e CPF sob o nº 815.769.003-04, pelo CONTRATANTE e o(a) Sr.(a). DAYLLA KAROLINE COSTA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 050085902013-5 e CPF n° 077.759.683-03. CONTRATADO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua execução durante 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, apresentando sua vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, 10 de janeiro de 2022. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av Daniel de La Touche, nº 1440, Loja 306, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-115, Cidade: São Luís - MA. Objeto: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.346,00 (nove mil trezentos e quarenta e seis reais), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av Daniel de La Touche, nº 1440, Loja 306, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-115, Cidade: São Luís - MA. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.804,50 (dezoito mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Andre Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av. Daniel de La Touche, Nº 1440, Loja 306, CEP: 65.074-115, Bairro: Cohama, Cidade: São Luís - MA. Objeto: aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 318.412,55 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNF. DA SECRETARIA DE SAUDE / FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Andre Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A R COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.800.185/0001-42, com sede na Av Daniel de La Touche, nº 1440, Loja 306, Bairro: Cohama, CEP: 65.074-115, Cidade: São Luís - MA. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.558,50 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. André Ricardo Costa Pinho pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 20220010/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 30.548.690/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. VALOR: O valor total é de R$ 678.403,44 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ELTON DE MORAIS DOS SANTOS pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e Ordenadora de Despesas, Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, torna público para conhecimento de todos, que na Edição 166 de 10 de janeiro de 2022, segunda-feira, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220004/2022. ONDE SE LÊ: Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021; LEIA-SE: Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Buriticupu/MA, em 11 de janeiro de 2022 Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária / Ordenadora de Despesas.

Dispensa de Licitação 015/2021: que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa MARCIA ALVES BRAGA - ME, CNPJ nº 08.690.617/0001-98, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 015/2021 até 31 de janeiro de 2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; data da assinatura do primeiro termo de aditamento de prazo 30/12/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: MARCIA ALVES BRAGA - ME, OBJETO DO CONTRATO: Contrações de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado e Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial para HOSPITAL e UPA sob a modalidade de Locação com o intuito de tornar a gestão mais eficiente, racionalizando assim os recursos e garantindo maior eficiência e qualidade na assistência à saúde da população de Buriticupu - MA, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: p/ Contratante: Ordenador de Despesa Sr. Afonso Barros Batista; p/ Contratada: Sra. Márcia Alves Braga. Buriticupu/MA, 30 de dezembro de 2021. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas.