PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 277.892,45 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0018.2040.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0028.2047.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA IGDSUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0029.2051.0000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INT. A FAMILIA (PAIF)/CRAS) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0029.2132.0000 - MANUTENÇÃO DO SCFV - CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030.2050.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0033.2041.0000 - GESTÃO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE GESTORA: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0030.2131.0000 AÇÕES ESTRATEGICAS DO PETI CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE GESTORA: 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 01 de dezembro de 2021. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu - MA - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.842.109,73 (um milhão oitocentos e quarenta e dois mil cento e nove reais e setenta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2054.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2068.0000 - MANUTENÇÃO E FUN. DO TRANSPORTE ESCOLAR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.484.330,19 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 00 - SERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0026.2037.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2065.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2090.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2093.0000 - MANUTENÇÃO DO NASF CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2095.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.2017.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2098.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0026.2099.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210009/2021. PARTES: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias Buriticupu - MA CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53 e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL, CNPJ: 09.295.258/0001-37 ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado, OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema destinado ao setor de contabilidade do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 16 - IPSEMB UNIDADE: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.0000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso IV c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 20210012/2021. PARTES: O Município de Buriticupu - MA, através do IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. Bruno de Arruda Silva, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 636.746.103-53 e a empresa: ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.422.433/0001-38: 1º Termo de Aditamento de prazo do Contrato Supracitado, Processo Administrativo 2007001/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, durante o exercício de 2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo de Aditamento entrará em vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, pelo período de 12 (doze) meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 IPSEMB UNIDADE GESTORA: 00 IPSEMB FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 09.272.0027.2102.000 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO IPSEMB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 30 de dezembro de 2021. Bruno de Arruda Silva, Presidente IPSEMB, Portaria 039/2021