PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa E B C SILVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.321.253/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.894,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. Eduarda Beatriz Carvalho Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa I. T. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.402.741/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.088,00 (trinta e cinco mil e oitenta e oito reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Itamar Teles Araujo pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa V.B. MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.344.935/0001-71, com sede na Via Coletora 4000, Qda. 123, nº 02 - Parque Vitoria - CEP: 65.110-000, São José de Ribamar - MA OBJETO: contratação de empresa para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 509.987,80 (quinhentos e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Valdimar Barbosa Moreira, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTEN. E FUNC. DA SECRETARIA MUNC. DE OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: PODER:02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.122.0002.2108.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRIC. PESCA, AGROP. E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 65.550,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.122.0026.2037.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE SAUDE/FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.2095.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA:10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.305.0026.2100.0000 - MANUT. DOS SERV. DE VIG. E PROMOÇÃO DA SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 170.950,00 (cento e setenta mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.631.0017.2024.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2027.0000 - MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.2071.0000 - MANUT. E FUNC. DA EDUC. INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 - FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.366.0017.2074.0000 - MANUT. E FUNC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 587.317,00 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa VILAS GÁS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.015.558/0001-62. OBJETO: aquisições de recargas de gás de cozinha (GLP) 13 KG e 45 KG gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil e sento e cinquenta reais). DOTAÇÃO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVOORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALUNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0018.2040.0000 - MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.242.0030.2136.0000 - RESIDENCIA INCLUSIVA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.243.0030.2137.0000 - ABRIGO INSTITUCIONAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Euzilene Gonçalves da Silva, pela Contratante e a Sr(a) Marineis Boas de Souza pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de janeiro de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves da Silva CPF n° 626.539.113-53, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa EYXO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.351.807/0001-65, com sede na RUA HORACIO GONCALVES, Nº: 189, Bairro: Centro, CEP: 65.430-000 Cidade de VARGEM GRANDE - MA, E-mail;
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa A G DA CRUZ COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 69.386.324/0001-06. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2098.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2114.0000 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PODER: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.2135.0000 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª Antonia Geovanda da Cruz, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.597.632,00 (nove milhão quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 01 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2054.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2088.0000 - MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2071.0000 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Samuel Costa Bezerra pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 763.382,40 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Samuel Costa Bezerra pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal Desenvolvimento Social Trabalho e Economia Solidária/Ordenadora de Despesas
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Rua dos Professores, Sala B nº 23 Bairro: Cohafuma CEP: 65.078-300 Cidade: São Luís - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.712.072,00 (dois milhões setecentos e doze mil setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: de 04/01/2022 (data da assinatura) até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Samuel Costa Bezerra pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa CONTRATANTE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos das Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 393.920,00 (trezentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO UNIDADE GESTORA: 00 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0002.2022.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA, AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa P J COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 14.743.487/0001-07, estabelecida na AV Jose Reinaldo Tavares, nº 701, Bairro: Terra Bela CEP: 65.393-000, Cidade: Buriticupu/MA, OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 724.560,00 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais) PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2013.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. Vanuza Praga Silva pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de janeiro de 2022. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa