PORTARIA Nº 007/2022 - GAPRE, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu - MA.
CONSIDERANDO os termos do artigo 22, da Lei Municipal n° 118, de 02 de setembro de 2005;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 001/2022, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, protocolado sob o nº 0001/2022/IPSEMB em 03 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2022/2024, os novos membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP, na seguinte ordem:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Titular: Kelton do Nascimento Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.049.093-70;
b) Suplente: Ana Paula Lima dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº 607.698.943-21.
II - Representantes dos Servidores Ativos:
a) Titular: Cleiton Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.650.013-40;
b) Suplente: Maurineia Fernandes Sousa Santos, inscrita no CPF/MF sob o nº 049.598.753-05.
III - Representantes dos Servidores Inativos e Pensionistas:
a) Titular: Dinalice Figueiredo dos Anjos, inscrita no CPF/MF sob o nº 329.206.603-49;
b) Suplente: Maria Leite Aguiar, inscrita no CPF/MF sob o nº 302.830.353-15.
IV - Representantes do SINTEB
a) Titular: Raniere Pereira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 963.994.493-91 (Reconduzido);
b) Suplente: Rosangela Santos Trancoso, inscrita no CPF/MF sob o nº 513.400.462-53 (Reconduzida).
Art. 2º. Fica nomeado como Presidente do Conselho Municipal de Previdência - CMP o senhor KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.049.093-70, na conformidade do inciso I, § 2º, do artigo 22, da Lei Municipal nº 118/05.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JANEIRO DE 2022.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
PORTARIA Nº 008/2022 - GAPRE, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Buriticupu - MA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu - MA.
CONSIDERANDO os termos do artigo 2º, do Decreto Municipal n° 32, de 29 de junho de 2015;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 002/2022, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, protocolado sob o nº 002/2022/IPSEMB em 03 de janeiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, para mandato de 01 (um) ano, os membros do Comitê de Investimento dos Recursos do RPPS, conforme segue:
I - BRUNO DE ARRUDA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.746.103-53 - Presidente do IPSEMB (Reconduzido);
II - MARIA CELIONEIDE DA LUZ BRITO, inscrita na CPF/MF sob o nº 735.229.293-49 - Secretária Municipal de Finanças (Reconduzida).
III - CARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.554.183-00 - Servidor ativo, eleito dentre seus pares.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário, em especiail, a Portaria nº 144/2021.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JANEIRO DE 2022.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
PORTARIA Nº 009/2022 - GAPRE, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Gestor do Fundo Especial do Meio Ambiente do Município de Buriticupu/MA - CONGFEMA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu - MA.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 0200 de 13 de março de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados, para mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o biênio 2022/2024, os novos membros do Conselho Gestor do Fundo Especial do Meio Ambiente do Município de Buriticupu/MA - CONGFEMA, na seguinte ordem:
I - Presidente: Antônio Leandro Lima do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.745.243-07;
II - Coordenador Executivo: Isaac Costa Nunes, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.680.333-06;
III - Representante do Poder Executivo: Elines Santos Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.917.583-03;
IV - Representante da Sociedade Civil, membro do - COMUMA: Paulo Silvano dos Santos Sousa, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.536.963-16
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 074/2020.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 07 DE JANEIRO DE 2022.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu