Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Antonio Francisco Lima Filho, portador da Cédula de Identidade RG nº 0371287220090- SESP/MA e CPF n° 053.355.023-80, residente e domiciliado na Rua da Liberdade, n° 358, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalções e funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 13.200,00( treze mil e duzentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1612001/2021-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 104/2021-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Antonio Gomes de Araujo, portador da Cédula de Identidade RG nº 064438192018-9 e CPF n° 148470432-00, residente e domiciliado na Rua Sto Antonio, s/n , Povoado São José, Vila São João, BURITICUPU-MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalções e funcionamento da Guarda Municipal, Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, totalizando valor de R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1612002/2021-SEMAPLAN, Dispensa de Licitação Nº 105/2021-SEMAPLAN, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Marcus Vinicius Aguiar de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 0402330020107- SSP/MA e CPF n° 606.494.083-22, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo,nº 50, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de Terreno para Instalação e funcionamento da Pista de Motocross do Município de Buriticupu/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, totalizando valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1412001/2021-SEMEL, Dispensa de Licitação Nº 106/2021-SEMEL, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. Wilas de Melo Sousa, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Antonio Gildevan Medeiros, portador da Cédula de Identidade RG nº 830920978-SSP/MA e CPF n° 004.239.533-03, residente e domiciliado na Travessa 31 de julho, nº 315A, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Professor Antonio Salazar Coqueiro, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0912001/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 107/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Antonio Rodrigues, portador da Cédula de Identidade RG nº 000003178892-0 -SESP/MA e CPF n° 563.113.463-20, residente e domiciliado na Rua do Flamengo,s/n, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Oficina de Manutenção dos Veículos da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0912002/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 108/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Daylla Karoline Costa de Souza, portador da Cédula de Identidade RG nº 050085902013-5 e CPF n° 077.759.683-03, residente e domiciliado na Rua Goiás II, Quadra 26, Lote 20, nº 22, Bairro Jacú, Município de Açailândia - MA, CEP: 65930-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Semeando Saber, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 22.560,00 ( vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0912003/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 109/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) REGINALDO DOS SANTOS MACHADO, portador da Cédula de Identidade RG nº 017130762001-6-SSP-MA e CPF n° 005.182.843-01, residente e domiciliado na Rua São Luís, s/n - Segundo Núcleo - Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Iris Pedro de Oliveira, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 0912004/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 110/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) MOISES SALAZAR REIS, portador da Cédula de Identidade RG nº 051276552014-4-SSP/MA e CPF n° 615.863.353-40, residente e domiciliado na Rua Principal , s/n, -Povoado São José, Vila Santa Isabel, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Escola Municipal Graciliano Ramos, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1012001/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 111/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) ANTONIO PONTES DE OLIVIERA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000095005998-6 SSP/MA e CPF n° 631.649.903-59, residente e domiciliado na Avenida Rei Pelé, s/n, Vila dos Professores, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Jardim de Infância Pequeno Príncipe, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1012002/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 112/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) NATA BARROSO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 053441352014-0-SSP/MA e CPF n° 403.387.112-87, residente e domiciliado na Rua dom Moto, s/n, Bairro Cajueiro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Juvenilha de Sousa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reias), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1012003/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 113/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000121275899-1 e CPF n° 127.986.733-72, residente e domiciliado na Rua da Idependência,nº 900, Centro, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento da Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1012004/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 114/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação

Ratifico o Ato de Declaração de Dispensa de Licitação, a favor do Sr.(a) Vanessa Amorim Gomes, portador da Cédula de Identidade RG nº 044507742012-5SSP/MA e CPF n° 066.525.373-70, residente e domiciliado na Rua Rondônia,s/n,Sagrima, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000, referindo-se à Locação de imóvel para abrigar as instalações e funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Professor Antônio Salazar Coqueiro, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, totalizando valor de R$ 26.400,00 ( vinte e seis mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos que instruem este Processo Nº 1012005/2021-SEMED, Dispensa de Licitação Nº 115/2021-SEMED, com fundamento nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas posteriores alterações, e em conformidade com o Parecer da Assessoria do Município, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. Buriticupu/MA, 31 de dezembro de 2021. SALMA SOUSA TORRES, Secretária Municipal de Educação